CONFERÊNCIA DEBATE PROPOSTAS PARA O NOVO PDM DE MONTE ALEGRE

Os participantes debateram propostas de políticas públicas para modificação e/ou inclusão no novo PDM. A votação da minuta do novo PDM será na próxima sexta-feira

Com a presença de 340 participantes, Monte Alegre realizou, na manhã de hoje (29/09), a II Conferência Municipal de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O objetivo do evento foi a coleta e debate de propostas para a construção da minuta do projeto de lei do novo PDM, que será debatida e aprovada na próxima sexta-feira (06/10), durante a III Conferência Municipal do PDM.

Entre os participantes, dirigentes de entidades e órgãos públicos do setor produtivo local, da saúde, da educação, cultura, esporte e lazer, da assistência social e do meio ambiente, estudantes, agricultores, pescadores e líderes comunitários. O evento aconteceu no auditório da Escola Municipal “Prefeito Carim Melém”, no centro da cidade, que ficou lotado.

Na abertura dos trabalhos, o vice-prefeito Mateus Almeida, e a presidente da Câmara Municipal, vereadora France Vasconcelos, falaram sobre a importância do evento para o presente e o futuro do Município, com destaque para o planejamento e a gestão pública. A banda de música “Airton Nunes”, formada por jovens locais, tocou o hino oficial de Monte Alegre.

Grupos de trabalho – Após breve exposição didática sobre os objetivos do PDM e as etapas já cumpridas, os participantes foram divididos em grupos temáticos para ler a versão atual do PDM, conhecer as propostas colhidas durante a etapa de reuniões comunitárias e as informações apresentadas por órgãos públicos locais, estaduais e federais sobre a realidade atual do Município.

Ao final, os grupos temáticos apresentaram relatórios com diversas propostas de alteração na versão atual do PDM ou para inclusão na minuta de projeto de lei que será encaminhada à Câmara de Vereadores, após a III Conferência Municipal.

A maioria das propostas se volta, consensualmente, ao atendimento de demandas histórias de políticas públicas locais, nas áreas da saúde e da educação, cultura, esporte e lazer, da assistência social e da segurança pública, do setor produtivo, do meio ambiente e outras que já integram o texto atual da lei municipal 4.664/2006 (PDM). Outras, no entanto, são polêmicas que certamente vão atrair a atenção dos participantes da III Conferência Municipal, na próxima sexta-feira (06/10), quando a minuta do projeto de lei do novo PDM será debatida e aprovada. O fechamento do aeroporto atual, com a construção de um novo em área fora da cidade; a suspensão da pesca comercial por um período que permita a regeneração das espécies e o repovoamento das áreas piscosas do município e a construção de um novo terminal rodoviário, desativando o atual que funciona no bosque “Dionísio Bentes”, no centro da cidade, estão entre as propostas que vão causar polêmicas.

Minuta – A partir da próxima segunda-feira, a comissão municipal que coordena a revisão do PDM se reúne, com a presença de advogados locais, para o árduo trabalho de sistematização das propostas colhidas durante o evento de hoje e redação da minuta do projeto de lei do novo PDM. 

“Esta é uma etapa que vai exigir de todos nós extrema atenção, cuidado para não se perder nenhuma das propostas, em respeito à vontade das pessoas envolvidas neste processo”, afirmou Laureno de Carvalho, membro da Comissão Municipal.

Para o advogado Rubens Lourenço, “esta semana será de esforço concentrado para que se garanta a redação de um projeto de lei que prime pela qualidade técnica e respeito democrático à vontade dos munícipes quanto ao planejamento de Monte Alegre para a próxima década”. Rubens Lourenço, procurador jurídico do Município, vai coordenar a equipe de advogados que redigirá a minuta do novo PDM.

“A III Conferência Municipal, no próximo dia 6 de outubro, ganha importância maior por culminar esse processo democrático dos cidadãos de Monte Alegre. Será o momento final de debate e votação democráticos do novo PDM, antes de a minuta ser encaminhada à Câmara de Vereadores”, afirmou Wianna Friaes, coordenadora da Comissão Municipal, destacando a enorme importância do evento da próxima semana.

Diante da expectativa de grande público na próxima conferência, a Comissão Municipal está buscando um local mais amplo e adequado para o evento.

MONTE ALEGRE REINICIA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

O objetivo central da conferência é avaliar a versão atual do PDM e debater propostas de alteração na lei. No dia 6 de outubro, uma nova conferência vai debater e aprovar a minuta do projeto de lei do novo PDM

O município de Monte Alegre realiza, na manhã desta sexta-feira (29/09), conferência municipal que marca o reinício do processo de revisão do seu Plano Diretor Municipal (PDM), suspenso desde o ano passado. O evento vai acontecer no auditório da Escola Municipal Carim Melém, no centro da cidade, a partir das 8h.

A Prefeitura Municipal, que organiza a conferência, realiza mobilização na cidade e na zona rural do município, convidando representantes de entidades da sociedade civil e de movimentos populares, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de autoridades locais. A conferência é aberta à livre participação popular.

O objetivo central da conferência é avaliar a versão atual do PDM e debater propostas de alteração na lei. No dia 6 de outubro, uma nova conferência vai debater e aprovar a minuta do projeto de lei do novo PDM, que será enviada à Câmara Municipal para votação.

Polêmicas – No ano passado, a coordenação municipal do PDM realizou doze reuniões comunitárias, na cidade e em todas as regiões do município, quando debateu com a população a lei atual e recolheu demandas para serem inseridas no novo PDM. E são muitas as propostas, algumas polêmicas.

Retirar o terminal rodoviário do Bosque Dionísio Bentes, no centro da cidade, e construir um novo na saída da cidade é uma das propostas que voltam ao PDM. Outra proposta polêmica é a desativação do aeroporto municipal e a construção de um outro, em área fora do limite urbano da cidade. E, finalmente, a proposta apresentada pelas comunidades do Lago Grande e Costa do Amazonas: proibir a pesca comercial durante dois anos, impedindo a atuação de barcos-geleira em Monte Alegre, para permitir a revitalização das áreas de pesca.

Essas e outras propostas serão debatidas na conferência de amanhã. A decisão final, com a aprovação da minuta do projeto de lei do novo PDM, acontecerá no dia 6 de outubro, em nova conferência municipal.

“Nenhum município pode ficar sem planejamento. Sem este, é impossível haver gestão pública de qualidade. O Plano Diretor Municipal é o retrato do que será Monte Alegre nos próximos dez anos. Ele defini as diretrizes, os objetivos e as ações estratégicas de investimento do Poder Público para a próxima década”, explicou Wianna Bandeira Friaes, coordenadora da comissão municipal que cuida da revisão do PDM.

A conferência se encerra no início da tarde desta sexta-feira.

MONTE ALEGRE INICIA HOMENAGENS AO PADROEIRO SÃO FRANCISCO

A população católica de Monte Alegre iniciou, neste final de semana, a programação religiosa em homenagem a São Francisco de Assis, o padroeiro local. Na madrugada de sábado (23/09), cerca de 4 mil fieis acompanharam a trasladação da imagem do padroeiro da igreja matriz, no centro da cidade, à capela de Nossa Senhora do Livramento, no bairro de Surubeju. A cidade está localizada na margem esquerda do rio Amazonas, no oeste do Pará, distante 621 km da capital do Estado.

No início da noite de ontem, iniciou-se a etapa fluvial do Círio de São Francisco, que percorreu as águas do paraná Gurupatuba entre o bairro de Surubeju e a comunidade de Pariçó, distante cerca de três quilômetros da estação hidroviária da cidade de Monte Alegre. Depois de percorrer toda a orla fluvial da cidade, os barcos da procissão fluvial chegaram à estação hidroviária. 

Barquinhas coloridas e iluminadas foram lançadas às águas, em
homenagem ao padroeiro. Na imagem, pareciam anjos
saindo das águas

Na chegada, repetiu-se uma tradição de décadas: centenas de barquinhas coloridas e iluminadas foram soltas nas águas do paraná Gurupatuba recepcionando os barcos e os fieis que participavam da procissão. Feitas com pedaços do caule flutuáve de aninga (planta comum nas margens dos rios da região), papel celofane, goma de tapioca e vela, as barquinas são produzidas por artesãos do bairro de Surubeju há décadas. Lançadas às águas, elas brilham no meio da escuridão da noite, emocionando as pessoas.

Na estação hidroviária, uma multidão de católicos aguardava a chegada da imagem do padroeiro. Por volta das 20h, iniciou-se, então, a segunda etapa do Círio, entre a estação hidroviária e a igreja matriz, no centro da cidade, percorrendo vias públicas dos bairros Cidade Baixa, Serra Oriental e Cidade Alta.

O evento se encerrou com celebração eucarística, na igreja matriz, com a presença de milhares de fieis. A igreja ficou lotada.

A programação de festividades a São Francisco prossegue até o dia 4 de outubro, data oficial dedicada ao padroeiro.

PRAINHA INICIA REGULAMENTAÇÃO DE SEUS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS

 Santa Maria do Uruará é o primeiro distrito de Prainha a passar pelo processo. Audiência pública reuniu 132 representantes comunitários do distrito

A Prefeitura de Prainha realizou audiência pública, no último sábado (16/09), para discutir a regulamentação do distrito administrativo de Santa Maria do Uruará, o maior e mais populoso do município, localizado na margem direita do rio Amazonas. O evento contou com a presença de 132 representantes de quatro comunidades rurais (Resex Renascer, Açu, São Paulo e Santa Cruz), além de outros da sede do distrito. A audiência foi coordenada pela Secretaria Geral da Prefeitura Municipal e teve a presença do prefeito Davi Xavier, do vice Wadilson Ferreira, de vereadores, empresários e do pároco local, padre Gonzaga. O município de Prainha está localizado na mesorregião do Baixo-Amazonas, Oeste do Pará.

O distrito de Santa Maria do Uruará foi criado com a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), aprovada pela Câmara de Vereadores, em julho passado, juntamente com outros cinco: Boa Vista do Cuçari, Pacoval, Vista Alegre do Cupim, Jutuarana e Vira Sebo. Regulamentado, o distrito de Santa Maria terá extensão territorial de 209 mil hectares e população de 7.100 habitantes.

Regulamentação – Durante a audiência, a coordenação expôs, com uso de recursos audiovisuais, as razões para a regulamentação do distrito, com destaque para a estruturação orgânica que este ganhará. “O distrito passará a ter perímetro urbano, zoneamento ecológico-econômico, cadastro multifinalitário e poderá fazer a regulamentação fundiária em seu território”, destacou Dinaldo Pedroso, que coordenou o evento. Segundo ele, todo o processo de regulamentação do distrito será construído com intensa participação popular, através de eventos públicos coordenados pela Prefeitura Municipal.

Durante a audiência, os participantes apresentaram diversas propostas para a regulamentação do distrito. Sistematizadas, elas serão organizadas por temas e incluídas no texto do projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal para discussão e votação. Transformado em lei municipal, a Prefeitura Municipal enviará expediente ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) solicitando a transferência do território do distrito para o Patrimônio Municipal. A regulamentação fundiária será o próximo passo.

Confiança - Presente ao evento, o presidente da Associação dos Moradores de Santa Maria, Sydney Pinto dos Santos, manifestou confiança na iniciativa da Prefeitura de Prainha. “A criação e a formalização do distrito passará a dar mais participação popular na gestão pública municipal e abre uma expectativa muito positiva para o desenvolvimento desta região municipal”, afirmou. “Este é um desejo antigo dos líderes comunitários e da população desta região. Estamos motivados pela confiança”, disse.

Prefeito Davi Xavier

Ao falar durante a audiência pública, o prefeito Davi Xavier destacou o compromisso que tem com a participação popular em sua administração, através de comunidades populares e outras entidades da sociedade civil.

“Este trabalho faz parte do esforço de planejamento do desenvolvimento econômico e social do Município; neste caso específico, do distrito de Santa Maria, de forma a ordenar o uso e ocupação do território do distrito e promover o desenvolvimento local, planejando os investimentos públicos e criando mecanismos de atração de investimentos privados”, afirmou o prefeito.

Davi Xavier garantiu que o mesmo processo de regulamentação será feito com os demais distritos municipais. O município de Prainha é o primeiro do Oeste do Pará a regulamentar seus distritos administrativos.

SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DE ACS'S E AGENTES DE ENDEMIAS

Com a regulamentação, os ACS's e os agentes de combate a endemias deverão concluir curso técnico de formação inicial, com carga horária mínima de 40 horas e ter ensino médio completo

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que regulamenta a atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Como houve mudanças feitas pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o texto ainda voltará para análise dos deputados.

O projeto define atribuições, nível de qualificação e condições de trabalho dos agentes. Pela proposição, ficou definida em 40 horas a jornada das duas categorias, dividida em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e mais dez horas semanais para atividades de planejamento e avaliação das ações.

Conforme o projeto, para exercer a profissão, tanto os agentes de saúde quanto os de combate a endemias deverão concluir curso técnico de formação inicial, com carga horária mínima de 40 horas (a serem oferecidos pelas prefeituras) e ter ensino médio completo. Para quem já está trabalhando, não será exigido o ensino médio. E para os que já estavam exercendo suas funções em 5 de outubro de 2006, não será exigido o ensino fundamental.

Para ler mais: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/09/13/aprovada-regulamentacao-das-atividades-de-agente-de-saude-e-de-combate-a-endemias?utm_source=hpsenado&utm_medium=carousel_1&utm_campaign=carousel

PRAINHA: PONTE SOBRE O IGARAPÉ CUPIM É INCENDIADA

Em vídeo divulgado em uma rede social, o prefeito Davi Xavier afirma que vai recuperar a ponte, mesmo não sendo de responsabilidade do Município

Não se sabe quem cometeu o ato, nem qual foi a motivação. O certo é que aponte em madeira sobre o igarapé do Cupim, na rodovia PA-254, município de Prainha, Oeste do Pará, amanheceu pegando fogo, na manhã da última terça-feira. A ponte fica a cerca de 70 quilômetros da sede do município, próxima à vila Vista Alegre do Cupim. A estrada é de responsabilidade do governo do Estado, através da Secretaria de Transporte (Setran).

Na manhã de ontem (06/09), o prefeito Davi Xavier (PMDB) esteve no local. A ponte ainda queimava. Ela já estava interditada, desde que passou a representar risco real de acidente aos seus usuários, há cerca de dois meses. Com apoio de comunitários e de uma madeireira local, o prefeito ordenou a construção de um desvio lateral, para permitir a trafegabilidade naquele ponto da rodovia. O próximo passo seria a restauração da ponte.

Em vídeo divulgado em uma rede social, o prefeito afirma que vai recuperar a ponte, mesmo não sendo de responsabilidade do Município.

“A pessoa que fez isso mora aqui na região, é uma pessoa que não respeita e não ama o seu próprio município, não tem o menor respeito com o bem estar das pessoas que aqui moram e usam esta estrada”, disse. Ele afirmou que o ato de vandalismo é um ato político de perseguição à administração municipal.

No dia 17 de agosto passado, a ponte sobre o rio Jauari, na mesma rodovia PA-254, também em Prainha, desabou sob o peso de um caminhão-tanque que transportava combustível. A Setran garantiu a reconstrução da ponte, mas, até agora, nada foi feito. Um desvio lateral à ponte destruída foi construído pela Prefeitura Municipal, o que impede o bloqueio naquele local.

"RESISTE, AMAZÔNIA" É LANÇADO EM EVENTO MARCADO POR PROTESTOS

Os manifestantes exigiram participação da Amazônia na elaboração de novas políticas para a região e que as riquezas nela existentes sejam usadas como indutoras de seu desenvolvimento (Fotos: Felipe Pedroso)

A maior feira livre da América Latina, o Ver O Peso, em Belém, foi palco do lançamento do Movimento “Resiste, Amazônia!”, na manhã desta terça-feira (05/09), organizado por sindicalistas, entidades ambientais, movimentos populares e artistas.

O evento reuniu dezenas de pessoas no coração da feira, eleita uma das sete maravilhas do Brasil. Os vereadores Toré Lima (PRB) e Marinor Brito (Psol) levaram apoio aos organizadores do evento.

O evento durou quase duas horas. Nesse tempo, os organizadores falaram sobre as razões que levaram à criação do movimento e como pretendem trabalhar. Destacaram dois dos objetivos centrais do movimento: exigir a participação de líderes da Amazônia na elaboração de novas políticas públicas para a região e que as enormes riquezas nela existentes sejam usadas como indutoras de seu desenvolvimento, e não causa de empobrecimento do povo ou razão para destruições ambientais.


Os manifestantes também centraram fogo nas ações do governo federal para a Amazônia, como o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Os gritos "Fora, Temer" foram repetidos em vários momentos.

“Somos um movimento de cidadania, integrado por cidadãos paraenses que resolveram não mais aceitar as políticas públicas para a Amazônia sem que ouçam o povo da Amazônia. Estamos nos unindo a movimentos semelhantes que estão surgindo em outros estados da região. A defesa da Amazônia e do seu povo é a nossa causa! É um movimento de resistência às políticas ambientalmente predatórias e socialmente injustas que Brasília vem impondo à Amazônia”, afirma o documento, lido durante o evento.

A manifestação, que foi coordenada pela jornalista Sheila Faro, encerrou-se na pedra do Ver O Peso.

Na próxima semana, os membros do movimento vão se reunir para debater e aprovar o plano de ação do “Resiste, Amazônia!”. A reunião será na sede do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor).