sexta-feira, 18 de agosto de 2017

PARCERIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O SANEAMENTO BÁSICO

Regularização fundiária é uma necessidade imediata no município de Prainha, especialmete na região da margem direita do rio Amazonas. Prefeitura e Iterpa vão trabalhar juntos

A Prefeitura de Prainha fechou dois acordos de parceria institucional, ontem (17/08), em Belém, que vão garantir ao Município a possibilidade de avançar em duas áreas de grande importância à população local: a regularização fundiária e o saneamento básico. O município está localizado na região do Baixo-Amazonas, Oeste do Pará.

O primeiro foi com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), na manhã de ontem. Durante duas horas, o prefeito Davi Xavier se reuniu com o presidente do órgão, Daniel Nunes Lopes, para discutir a necessidade de avançar a ação de regularização fundiária no município, em terras identificadas como de jurisdição do Iterpa.

Em sua exposição inicial, o prefeito municipal relatou a urgência de o serviço ser realizado na região municipal localizada na margem direita do rio Amazonas, onde está a maioria da população de Prainha. Ele propôs ao presidente do Iterpa uma parceria institucional com o Município para a regularização fundiária de centenas de ocupações espontâneas naquela região.

“Nessa questão, a nossa prioridade é garantir mecanismos que respeitem o direito de milhares de famílias que lá estão instaladas, há décadas”, afirmou o prefeito.

Davi Xavier também solicitou apoio do Iterpa para a realização do trabalho de definição dos limites urbanos da sede do município e de seus distritos administrativos, uma etapa importante para a definição da política de desenvolvimento municipal. Para ajudar nas duas ações, o prefeito informou que a Prefeitura Municipal tem uma equipe técnica que pode colaborar na execução do trabalho.


Daniel Lopes, presidente do Iterpa,
confirmou parceria
O presidente do Iterpa informou que o órgão já está atuando no município. “Estamos com 29 títulos de propriedade prontos, e estamos trabalhando com a meta de mais quatrocentos documentos para os próximos meses”, disse. Daniel Lopes manifestou total interesse em firmar a parceria com o Município.

No final da reunião, o presidente do órgão e o prefeito combinaram um novo encontro, quando uma proposta de cooperação técnica entre as partes já poderá ser discutida e, se possível, assinada.

Saneamento básico – Com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Prainha deverá assinar acordo de cooperação técnica para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), uma exigência legal para todos os municípios brasileiros, que se encerra no final deste ano.


O superintendente da Funasa, Jardel SIlva, recebeu a comitiva de Prainha na tarde de ontem
“Sem plano municipal criado e aprovado, o município estará impedido de receber recursos extras para investimentos em obras de saneamento básico, como sistema de água, esgoto e drenagem”, afirmou Jardel Rodrigues da Silva, superintendente regional da Funasa.

Como primeiro ato para o início do trabalho, o prefeito municipal vai assinar decreto nomeando os integrantes da comissão municipal responsável pela coordenação do trabalho de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O termo de cooperação com a Funasa será assinado em ato a ser combinado entre as partes.

“Há demandas que são urgentes e que exigem ações imediatas da nossa parte, seja pelos prazos estabelecidos em lei, seja pela necessidade urgente de ações públicas que beneficiem a população de Prainha, abandonada à própria sorte durante por muitos anos”, afirmou o prefeito Davi Xavier, justificando sua viagem a Belém para tratar desses assuntos. “Farei tudo o que for necessário para que nossa administração cumpra o que for de nossa responsabilidade”, finalizou.

O prefeito Davi Xavier retornou ao município na manhã de hoje (18/08). Ao chegar, logo se dirigiu à ponte sobre o rio Jauari, na rodovia PA-254, que desabou na tarde de ontem.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

CPH VAI CONSTRUIR TERMINAIS HIDROVIÁRIOS EM PRAINHA E ALMEIRIM

O prefeito de Prainha, Davi Xavier, e o vereador Demétrio Ferreira acompanharam a sessão de licitação das obras dos terminais hidroviários. Eles conversaram com o presidente da CPH, Alexandre Von, sobre o calendário de execução das obras

A Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) recebeu, na tarde de hoje (16/08), documentos e propostas financeiras das empresas que buscam habilitação para participar da concorrência nº 01/2017, que objetiva a construção de terminais hidroviários nas cidades de Prainha e Almeirim, na margem esquerda do rio Amazonas, Oeste do Pará. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Transportes, em Belém, e foi presidido por José Gaudêncio Menescal, presidente da Comissão Especial de Licitação da CPH, empresa pública vinculada à Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável (Seinfra).

O terminal de Almeirim será para embarque e desembarque de passageiros, enquanto o de Prainha será destinado a cargas e passageiros. Os dois terminais têm orçamento estimado de R$ 8,7 milhões, com prazo de construção de um ano. Os envelopes com as propostas das empresas serão abertos na próxima semana, quando será definida a empresa vencedora da licitação.

Estes são os primeiros de sete terminais que a CPH deseja construir na região do Baixo-Amazonas. As demais cidades a serem atendidas serão Faro, Terra Santa, Curuá e Santarém. Um segundo terminal será construído no município de Santarém, mas na outra margem do rio Amazonas. Ele será localizado no porto de Santana do Tapará, no início da rodovia PA-255, o principal acesso rodoviário à sub-região da Calha Norte (margem esquerda do rio Amazonas). Segundo Alexandre Von, presidente da CPH, todos os sete terminais terão suas obras iniciadas ainda neste segundo semestre de 2017. As licitações para as obras se darão na seguinte ordem: primeiro Almeirim e Prainha, depois Faro e Terra Santa, seguidos de Curuá e Santana do Tapará. E, por último, a licitação para o terminal hidroviário de Santarém, prevista para o final deste mês de agosto. Alexandre Von anunciou que as primeiras ordens de serviço serão lideradas ainda em setembro, “se não houver nenhum atropelo no processo licitatório”.

Durante a sessão de hoje, para receber as propostas para a construção dos terminais de Prainha e Almeirim, quatro empresas apresentaram documentação e propostas: Decol Engenharia e Comércio Ltda, Engeport Engenharia Eirele – ME e Paulo Raymundo Brígido de Oliveira Eireli, todas com sede em Belém. A licitação para a contratação de empresa para a construção dos dois terminais é da modalidade concorrência, do tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço unitário.

Desenvolvimento regional - “Esses terminais foram planejados e projetados como instrumentos que venham se integrar aos demais investimentos públicos e privados para permitir as condições que viabilizem o desenvolvimento regional do Baixo Amazonas”, afirmou Alexandre Von.

“Na hora que tivermos a capacidade de integrar esses investimentos em rodovias, em terminais hidroviários e em energia elétrica – especialmente com o rebaixamento da energia para os municípios da Calha Norte -, nós passaremos a ter os ingredientes que clamamos há séculos para o desenvolvimento da região, com geração de oportunidades, empregos e bem estar à população”, justificou Von.

Para o prefeito Davi Xavier, há sete meses no comando administrativo de Prainha, a construção do terminal hidroviário de Prainha será a realização de um clamor de décadas da população local. O pefeito acompanhou a sessão pública de licitação das obras.

“Essa é uma obra muito importante para a economia local, especialmente se considerarmos que a sede do município se localiza na margem do rio Amazonas, especialmente para o escoamento de parte importante da nossa produção”, afirmou Davi Xavier.

Segundo ele, o trapiche atual, já velho, desconfortável e inadequado ao embarque e desembarque de passageiros, não será desativado, como era a proposta inicial. “Ele será mantido e destinado exclusivamente ao manejo e embarque de pescado, o nosso principal produto de exportação do município”, concluiu.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

DE NOVO: ESCOLAS RURAIS ESTÃO SEM TRANSPORTE ESCOLAR

O calendário escolar 2017 se estenderá até o dia 30 de março de 2018. Como o trabalho de secretaria irá de 2 a 6 de abril, e o recesso dos professores no período de 9 a 23, ainda não se sabe quando será iniciado o ano letivo de 2018

Repetindo o mesmo grave erro do primeiro semestre, a Prefeitura de Monte Alegre (PMMA) deixa milhares de alunos de escolas rurais sem transporte escolar e sem aula. Na cidade e em mais dois polos rurais (Limão e Km 35), as aulas do segundo semestre foram iniciadas na sexta-feira passada (01/08). O mesmo não aconteceu nas áreas atendidas pelas escolas do Km 11 da rodovia PA-254 e do Murumuru, na região do Maripá. O calendário escolar, que já está atrasado, vai atrasar ainda mais.

No Km 11 e no Murumuru, segundo informações de professores e pais de alunos contactados pelo Blog do Piteira, 48 rotas de transporte escolar estão sem veículos. E não há pevisão para a solução.

Prestadores do serviço afirmam ao Blog que procuraram a Comissão de Licitação, na Secretaria Municipal de Finanças, em busca de informação. A resposta que tiveram: não há previsão de nova chamada pública para definir a contratação de veículos para o transporte escolar para as 48 rotas restantes.

O Blog fez contato com o titular da Secretaria Municipal de Educação, Clovis Freire, através de aplicativo, para obter informações sobre o assunto, mas não obteve dele o retorno.

O calendário escolar 2017 se estenderá até o dia 30 de março de 2018. Como o trabalho de secretaria se estenderá de 2 a 6 de abril, e o recesso dos professores no período de 9 a 23, ainda não se sabe quando será iniciado o ano letivo de 2018. Provavelmente em maio.

Isso tudo é um absurdo, demonstrando a degradação a que chegou a gestão da educação pública de Monte Alegre.

EM PROTESTO, MANIFESTANTES BOTARAM FOGO EM PONTE

A ponte incendiada fica próxima à sede de uma fazenda de propriedade do prefeito Jardel Vasconcelos (PMDB)

Na manhã da última quinta-feira (03/08), manifestantes atearam fogo em ponte de madeira localizada na vicinal do Setor 1 da rodovia PA-245, em Monte Alegre, no Oeste do Pará. A autoria do protesto ainda é desconhecida.

O ato, segundo fonte ouvida pelo Blog do Piteira, teria sido um protesto contra o estado de abandono em que se encontram as vicinais da região, inclusive a do Setor 1. A ponte incendiada fica próxima à sede de uma fazenda de propriedade do prefeito Jardel Vasconcelos (PMDB). Perto dali, na vicinal do Setor Zero, outra ponte foi incendiada, em 2015, e continua sem qualquer restauração.

A restauração das vicinais da rodovia PA-254, inclusive a do Setor 1, consta de pauta de reivindicações entregue pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Monte Alegre à Prefeitura Municipal. A entrega aconteceu durante cerimônia de comemoração do Dia Nacional da Agricultura Familiar, no dia 26 de julho passado.

O Blog, através de aplicativo de celular, solicitou informações sobre o fato ao titular da Secretaria Municipal de Obras, Adson Leão, mas não obteve qualquer resposta.

Atualização: Às 18h16, o secretário Adson Leão enviou mensagem ao Blog afirmando que a Secretaria de Obras já fez um desvio junto à ponte danificada, para manter a trafegabilidade na vicinal. Ele garantiu que a PMMA está providenciando licitação para a construção de uma nova ponte, agora em concreto, no local da ponte incendiada.

Adson Leão informou que a PMMA segue realizando restauração em vicinais, inclusive com manutenção de pontes.