A decisão foi por maioria do STF (6x3), mas o presidente do Senado fica fora da linha sucessória da Presidência da República
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa, mas tirá-lo da linha sucessória da Presidência da República. Com isso, os ministros derrubaram a liminar de Marco Aurélio Mello que havia determinado o afastamento do peemedebista na última segunda-feira.
O destino de Renan começou a ser decidido às 14h11, quando a ministra Cármen Lúcia declarou aberta a sessão plenária do STF. Nos bastidores, armava-se uma guinada para manter o peemedebista na presidência do Senado, mas com a ressalva expressa de que, por ser réu em ação penal, não poderia efetivamente suceder o chefe do Executivo. Na condição de presidente do Senado, o peemedebista Renan Calheiros é hoje o segundo na linha sucessória, atrás do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Supremo caminhava para a interpretação de que, em vez de tirar um réu do cargo de presidente do Senado por ter perdido requisitos necessários para integrar a linha sucessória, tirava-se do cargo uma de suas prerrogativas. “É uma meia sola constitucional, o famoso jeitinho brasileiro”, resumiu o ministro Marco Aurélio Mello, que havia concedido uma liminar para apear Calheiros do cargo de presidente do Senado.
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