PASMEM: O CAOS NA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE AINDA PODE SER PIOR!

Para o novo prefeito, a prioridade é tomar pé da situação real das contas do Município. Mas, pelo que já viu até agora, ele admite: "A situação é grave, muito grave!" 

O novo prefeito de Monte Alegre, José da Costa Alves (PT), empossado há uma semana, começou a ter acesso às contas da Prefeitura Municipal nas agências bancárias locais. E o que os extratos demonstram não é apenas preocupante: é desesperador!

O prefeito e sua equipe de trabalho começaram, ontem, a analisar os extratos bancários. E estes confirmam a mais grave de todas as denúncias feitas contra a gestão de Sérgio Monteiro (PT): o desvio do dinheiro existente em diversas contas bancárias da Prefeitura nas agências bancárias.

"Eles rasparam o tacho", disse-me José da Costa, há pouco, por telefone, traduzindo para a linguagem popular a gravidade dos crimes praticados por Sérgio Monteiro e seus principais secretários municipais. "Só estão intactos os recursos que entraram nas contas após o afastamento dele", completou o prefeito.

Entre os recursos que não foram subtraídos estão os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de outros repasses constitucionais feitos no final do mês de abril, após o afastamento de Sérgio Monteiro.

José da Costa citou, a título de exemplo do caos encontrado, a situação financeira na Secretaria Municipal de Saúde (Sema): apenas R$ 63 mil foram identificados nos extratos bancários, mas serão necessários quase R$ 800 mil para pagar os salários dos funcionários e médicos. "E este é apenas um caso entre tantos que estamos identificando e analisando", afirmou o prefeito. "A situação é grave, muito grave!", admitiu ele. E esse quadro pode ser ainda pior.

Pilhagem - O prefeito também confirmou os saques milionários, indevidos e ilegais em contas bancárias que são exclusivas de convênios assinados pelo município com órgãos do governo federal, como os Ministérios da Educação, da Saúde e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

"Esse é um tipo de recurso que deve ser usado exclusivamente na execução do objeto contratado pelo convênio. Não poderia ser usado, por exemplo, para pagar a folha de servidores do município, como de fato aconteceu", disse ele.

O desvio de recursos dos convênios foram feitos através de transferências para outras contas do Município e o dinheiro usado para pagar os servidores. "E isso é um ato administrativo total e plenamente ilegal", afirmou o prefeito.

Esse é o mesmo entendimento dos vereadores que vieram a Belém para formalizar as denúncias contra Sérgio Monteiro e pedir providências aos órgãos de fiscalização e controle.

"Esses saques representam atos de pilhagem de recursos públicos, atos que caracterizam a mais escandalosa improbidade administrativa", avalia a vereadora France Vasconcelos (PMDB).

"Além de demonstrar a desonestidade de Sérgio Monteiro, esses atos representam irresponsabilidade com a gestão pública, perversidade com o município e os cidadãos montealegrenses", afirmou o vereador Arinos Brito (PMDB). "Isso significa que Monte Alegre ficará inadimplente, proibido de receber recursos extras dos governos federal e estadual por longos anos, e ainda será obrigado a devolver todo o dinheiro desviado".

E ainda pode piorar - Com baixa arrecadação própria e dependente de recursos repassados pelos governos federal e estadual, Monte Alegre não tem como realizar obras importantes ou manter os serviços públicos atuais.

Mas, se todo esse escândalo já é grave, a situação pode ainda piorar. Na avaliação da deputada Josefina Carmo (PMDB), se a Justiça decidir pela volta de Sérgio Monteiro à Prefeitura, o que é possível, o caos já instalado chegará a uma situação inédita, jogando o Município na total insolvência.

"É por isso que todos os esforços estão sendo feitos para impedir a volta dele à Prefeitura. Estamos clamando à Justiça para que ela não permita o agravamento de tamanha maldade contra o povo de Monte Alegre", afirmou a deputada.

Por telefone, José da Costa afirmou que o levantamento sobre a situação financeira da Prefeitura estará pronto até o final desta semana. Um relatório será gerado e encaminhado à Câmara de Vereadores, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas dos Municípios, com pedido de providências urgentes.