quinta-feira, 5 de setembro de 2013

TRE-PA CASSA MANDATO DA PREFEITA DE PRAINHA

Patrícia Hage foi condenada em processo no qual era acusada de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2008. Seu vice deverá assumir o cargo

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, na manhã de hoje, o mandato da prefeita do município de Prainha, Patrícia Hage (PR). A decisão foi tomada por maioria dos desembargadores que votaram no julgamento do processo: 5x2. 

O processo julgado hoje se referia a denúncia de abuso de poder econômico na eleição de 2008, quando Patrícia foi candidata a prefeita de Prainha, mas derrotada. Naquela campanha, ela foi flagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal transportando eleitores da vila de Santa Maria do Uruará para a sede do município.

Com a decisão do TRE-PA, sua candidatura foi impugnada, mas não a do seu vice, Mirinho Guedes, que deverá assumir o cargo. Mas o caso ainda deverá gerar polêmica, segundo advogados que acompanham o caso.

PS: Ainda hoje, mais informações sobre o caso.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

MENSALÃO: BARBOSA DEVERÁ PEDIR A PRISÃO DOS CONSENADOS, AMANHÃ

JB deu sinais, desde o início do julgamento dos primeiros recursos, de que pediria a antecipação do cumprimento da pena

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve pedir, nesta quinta-feira, a prisão imediata dos réus do mensalão. Se for concluída ainda hoje a análise de todos os embargos de declaração e rejeitada a possibilidade de novo julgamento para 11 dos 25 condenados, Barbosa e ao menos outros dois ministros defenderão que a pena comece a ser cumprida imediatamente.

Barbosa deu sinais, desde o início do julgamento dos primeiros recursos, de que pediria a antecipação do cumprimento da pena. Em vários momentos, o relator da ação penal afirmou que os recursos dos réus eram “meramente protelatórios” e visavam apenas a postergação da execução da pena.

O ministro Gilmar Mendes, que deverá apoiar a proposta, afirmou, ainda antes de iniciado o julgamento dos recursos, que os embargos de declaração eram protelatórios. Já dava sinais, portanto, de que defenderia a prisão célere dos condenados.

Para ler mais, http://br.noticias.yahoo.com/barbosa-deve-pedir-nesta-5-f-pris%C3%A3o-r%C3%A9us-121100016.html  

MÉDICOS CUBANOS CHEGAM AO PARÁ NO DIA 16 DE SETEMBRO

O Pará é o estado brasileiro que receberá o maior número de médicos cubanos, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa). Ao todo, 62 profissionais de Cuba vão atuar em 27 municípios e dois distritos sanitários especiais indígenas. Eles pegam no batente a partir do dia 16 de setembro, também segundo a Sespa.

Municípios paraenses que vão receber médicos cubanos, segundo informação divulgada pelo órgão, são:

Afuá (dois), Alenquer (dois) e Anajás (dois), Anapu (um), Aurora do Pará (dois) e Aveiro (dois), Bagre (dois), Cachoeira do Arari (dois) e Curralinho (dois), Curuá (dois), Faro (dois) e Floresta do Araguaia (quatro), Garrafão do Norte (dois), Gurupá (dois) e Limoeiro do Ajuru(dois), Melgaço (dois), Monte Alegre (dois) e Muaná (dois), Nova Esperança do Piriá (dois), Novo Repartimento (dois) e Pacajá (dois), Ponta de Pedras (dois), Portel (dois) e Rurópolis (três), Santa Cruz do Arari (dois), São Sebastião da Boa Vista (dois) e Tracuateua (dois), além de distritos sanitários especiais indígenas em Altamira (três) e Itaituba (três).

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO PISO SALARIAL E CONTRA A VIOLÊNCIA


Diante do fato ocorrido na última segunda-feira, 26, com o jornalista e apresentador do programa Cidade Alerta, da TV Record Belém, Raphael Polito, que sofreu um atentado em frente a emissora, o Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor/PA) solicitou na terça-feira, 27, uma audiência com os responsáveis pela TV, para discutir a segurança e integridade física dos jornalistas que trabalham na empresa.

Segundo a presidente do Sinjor-PA, Sheila Faro, este fato está se tornando rotina na vida dos profissionais que trabalham para grandes grupos de comunicação, como fotógrafos, cinegrafistas, repórteres e até mesmo produtores. O Sindicato convoca a todos que apoiem esta iniciativa para ajudar a combater os casos de agressões injustificadas e violentas sofridas pelos jornalistas do Estado.

Aproveitando a ocasião do ato programado para esta terça feira, 3, às 9h, em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE, em favor do piso salarial da categoria, o Sinjor-PA convida os colegas de profissão e toda a sociedade para comparecer e também assinar a lista de repúdio a violência praticada contra os jornalistas no Pará.

Para ler mais, http://sinjor-para.blogspot.com.br/2013/09/luta-pelo-fim-da-violencia-contra.html  

ITAITUBA: GARIMPEIROS DENUNCIAM TRABALHO ESCRAVO

Líderes garimpeiros temem que a presença de estrangeiros trabalhando em condições análogas à escravidão atraia mais repressão ao setor

Em Itaituba e região, no Oeste do Pará, como se não bastassem os enormes e já graves problemas vividos pelos garimpeiros artesanais e pequenos mineradores, o tráfico de trabalhadores estrangeiros feito por grandes empresas tem tudo para virar mais uma notícia ruim dentro da Reserva Garimpeira do Tapajós e fora dela. 

A exemplo do que acontece em São Paulo e outros estados do centro-sul do País, trabalhadores peruanos estariam sendo levados irregularmente para trabalhar em minas de exploração de ouro naquela região. Traficados, eles estariam também trabalhando em igual irregular, em ambientes degradantes, condições precarizadas e análogas à escravidão.

A denúncia é de líderes garimpeiros e representantes de entidades do setor. Segundo eles, uma primeira leva de trinta peruanos já estaria sendo explorada por uma empresa de grande porte, e outras já estariam a caminho.

Na opinião de um líder garimpeiro que pediu para não ser identificado, o prejuízo é duplo: trabalhadores locais tendem a perder seus empregos, substituídos pelos estrangeiros, aumentando o desemprego e tornando ainda mais cinzento o clima tenso já existente dentro da Reserva Garimpeira.

E as consequências disso não poderiam ser piores, justamente no momento quando garimpeiros e mineradores locais se esforçam em negociar com órgãos públicos - Ibama, DNPM e Sema - prazos para a regularização de suas atividades e minimização dos problemas ambientais.

A presença de estrangeiros trabalhando irregularmente e em condições análogas à escravidão deverá levar a Itaituba outros órgãos públicos, como Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, entre outros.

Seria uma bomba de fragmentos, jogando por terra os esforços de pacificação empenhados pelas entidades que representam os garimpeiros.