terça-feira, 3 de julho de 2012

VAMOS SER PROATIVOS OU ESPERAR A PRÓXIMA CONFERÊNCIA DA ONU?


Toneladas de sacolas plásticas se acumulam em lixões e nas esquinas das cidades. Governos e sociedade podem ser proativos para combater esse problema

E a montanha da Conferência Rio+20 pariu um camundongo! Quanta decepção!

Já escrevi aqui sobre minhas desconfianças com a atitude passiva que muitos temos de esperar que as grandes mudanças positivas no mundo - com o meio ambiente, por exemplo -  venham de decisões tomadas por organismos e líderes mundiais.

Com exceção de Kioto, que gerou ação mundial para conter o aumento no buraco da camada de ozônio (ainda que os Estados Unidos e outras potências não tenham aderido ao protocolo), as demais conferências da ONU sobre o meio ambiente tiveram pouca, muito pouca, consequência positiva. A Rio+20 é mais uma grande frustração àqueles que esperavam decisões expressivas, mas todas foram adiadas.

Quando as decisões acontecem, como no caso de redução dos gases CFC, legal: são positivas e geram ações mundiais! Mas não devemos esperar que apenas estas façam as grandes mudanças. Também as ações proativas da sociedade e/ou de governos locais em favor do meio ambiente podem fazer a diferença.

Por exemplo, as leis estaduais e municipais que obrigam supermercados e outros setores do comércio a distribuírem sacolas produzidas com material biodegradável ou oxibiodegradável são iniciativas de grande valor. Porque atingem, positivamente, um grande número de pessoas - consumidores de supermercados, feiras, mercados e outros varejos - e tem intenso impacto sobre o meio ambiente, são iniciativas de alto poder pedagógico e forte influência na sociedade. Muitos estados e municípios já tomaram essa iniciativa.

O Pará e Belém, seguindo essa tendência nacional, já possuem leis do tipo. A lei municipal veio de projeto de iniciativa da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) e entrará em vigor daqui a um mês. Mas, vai "pegar"? O que a Prefeitura está fazendo para garantir o cumprimento da nova lei? Não se sabe!

O certo é que, para dar certo, para "pegar", será preciso que haja ações de sensibilização e mobilização da sociedade, vigilância, fiscalização e cobrança do Ministério Público. Sem isso, é alta a possibilidade de ser mais uma "lei morta". Também a Câmara de Belém terá parido um camundongo?

Ou vamos esperar que essa seja uma das decisões da próxima conferência da ONU para o meio ambiente?

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