quinta-feira, 21 de junho de 2012

RIO+20: TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA JULGAR CRIMES AMBIENTAIS

A proposta é que as denúncias sejam analisadas por um grupo de intelectuais de várias áreas, com prestígio mundial

Um tribunal autônomo para julgar os crimes ambientais da humanidade. Esta foi a proposta lançada no Rio de Janeiro por um grupo de intelectuais e lideranças ambientais mundiais, como o filósofo francês Edgar Morin. A ideia foi debatida no encontro “A Terra está inquieta”, no Sesc Jacarepaguá, em um dos eventos paralelos aos debates da Conferência Rio+20, no Riocentro.

O objetivo do Tribunal Ambiental Mundial é preencher as lacunas dos tribunais que já existem para debater os crimes contra a humanidade, como a Corte Penal Internacional, em Haia, na Holanda. A principal função do tribunal seria julgar ações que degradam o meio ambiente com consequências futuras, como o acidente nuclear de Fukushima, no Japão, em 2011.

“Existe uma legislação muito boa, principalmente no tocante aos crimes de genocídio, porém ainda há brechas relacionadas à questão ambiental. E isso faz com que, em alguns casos, governos ocultem suas ações prejudiciais”, disse a francesa Eva Joly, diretora da comissão de desenvolvimento do Parlamento Europeu.

Os testes feitos pela França com armas nucleares na Argélia, entre 1960 e 1966, foram um dos exemplos dados por Joly. “Até hoje ninguém sabe onde estão esses dejetos radioativos, pois os franceses tratam a questão como um problema de estado, e exigem sigilo das informações por cem anos”.

O grupo acredita que o Tribunal deve funcionar sem ações punitivas formais. A proposta é que as denúncias sejam analisadas por um grupo de intelectuais de várias áreas, com prestígio mundial. Aceita a denúncia, ela seria levada a uma votação mundial por meio da internet e outras redes de comunicação.

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