O subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com
número restrito de agentes, além de casos de
tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias
O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje, aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o subcomitê, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcionários públicos.
Oito membros do subcomitê visitaram os estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a locais de detenção, o SPT participou de reuniões com autoridades governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.
No relatório, o subcomitê manifesta preocupação com o fato de a atual estrutura institucional no Brasil não proporcionar proteção suficiente contra a tortura e os maus-tratos. Durante a visita, o subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito de agentes. Além disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias.
Um dos principais pontos destacados pelo documento diz respeito à falta de médicos nas prisões. O subcomitê classificou como “espantosas” as condições materiais na maioria das unidades médicas, nas quais havia carência de equipamentos e de remédios.
Um comentário:
O Sistema Carcerário no pará, não e diferente. a ultima visita do DEPEN(Depto penitenciario nacional)foi uma piada, chegou uma comissao composta por Direitos Humanos,assoc.d politica para as mulheres,reuniram com o conselho municipal no tribunal de justiça,no dia seguinte fizeram uma inspeção carcerária na colonia AGRICOLA HELENO FRAGOSO e CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO. tudo isso p que? p nada. todos eram amigos do Superintendente Coronel André, do qual deu bastante gargalhadas de tudo isso. nem o relatorio da inspeção que supostamente ''fizeram'' enviaram p bestas do conselho municipal. ou seja, tudo acaba em pizza.
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