Uma acusação de superfaturamento na compra de móveis escolares e dispensa indevida de licitação com recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) levou o Ministério Público Federal a denunciar o prefeito de Alenquer, João Damaceno Filgueiras, o “João Piloto”, a secretária de Educação do município, Roselita Cardoso, além de servidores da comissão de licitação e vários empresários.
Segundo a denúncia do MPF, entre os anos 2001 e 2002 foram realizadas no município licitações na modalidade convite, para a compra de diversos itens como carteiras, quadros de giz, mesas e escrivaninhas. Um dos procedimentos licitatórios, destinado à compra de carteiras e quadros de giz, foi vencido pela empresa Construcil Construções e Serviços LTDA, administrada por Valdemir Paiva, também denunciado. Ao comparar o preço pago pela prefeitura com o valor de mercado dos materiais, a diferença chegou a 225%.
Em outras duas licitações, realizadas para a aquisição de 5.600 carteiras escolares, totalizando quase R$ 160 mil, a diferença entre o valor pago e o praticado no mercado chega a 64%.
A comissão de licitação da prefeitura justificou a irregularidade argumentando que não havia empresas suficientes na praça para concorrerem. No entanto, segundo os peritos da Polícia Federal, uma das firmas vencedoras tem sede em Belém, “o que não impediria a extensão do convite a outras empresas de Belém”.
A denúncia ainda destaca a suspeita de que os móveis comprados sequer foram entregues à prefeitura, o que caracteriza desvio de recursos.
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