quarta-feira, 25 de abril de 2012

DERROTA DO GOVERNO: CÂMARA APROVA REFORMA NO CÓDIGO FLORESTAL

Inabilidade nas negociações levaram governo a mais uma derrota. Contrária às mudanças, presidente Dilma deverá vetar mudanças

Com apoio da bancada ruralista, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a reforma do Código Florestal, impondo uma derrota ao governo e deixando para a presidente Dilma Rousseff a opção de veto à proposta.

Por 274 votos a favor, 189 contrários e 2 abstenções, os deputados acolheram o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) com 21 modificações no texto aprovado pelo Senado, em dezembro passado, que era defendido pelo Palácio do Planalto. Ainda serão analisados 13 destaques que podem modificar o texto.

Apesar da derrota e com uma manobra regimental, o governo conseguiu devolver ao texto a exigência de recomposição de 15 metros de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beira de rios pequenos. Os ruralistas rejeitavam qualquer obrigação de recuperação dessas áreas.

Ao apresentar seu relatório, na manhã desta quarta-feira, o relator também suprimiu do projeto partes que obrigam a ocupação urbana em margens de rios a respeitar as regras gerais para APPs. A definição dos casos nas cidades ficará a cargo de planos diretores.

Nenhum comentário: