quarta-feira, 28 de março de 2012

STF: AYRES BRITTO QUER AGILIZAR JULGAMENTO DO MENSALÃO PETISTA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto já se movimenta para acelerar o julgamento do processo do mensalão. Britto toma posse como novo presidente da corte em 19 de abril. 

O ministro avalia que a única pendência que falta para colocar o assunto em pauta é o relatório do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, é possível que o processo seja analisado durante quinze dias – e não em um mês, como se esperava. A data de início do julgamento ainda não foi marcada.

“Nenhum ministro coloca um processo em pauta para julgamento sem se empenhar no sentido da sua tramitação o mais rápido possível, sem prejuízo da segurança jurídica”, diz. 

O ministro Marco Aurélio Mello concorda: “Temos que otimizar o nosso tempo, evitar discussões paralelas e conciliar celeridade a conteúdo”. Marco Aurélio, no entanto, avalia que o caso não deve ser julgado durante o recesso de julho, como cogitam alguns ministros. “Não vemos esse processo como ‘o processo’, mas como mais um processo que devemos julgar”, afirma. 

Nenhum comentário: