quarta-feira, 9 de novembro de 2011

SENADO APROVA TOLERÂNCIA ZERO PARA BEBUNS NO TRÂNSITO

A medida foi aprovada em caráter terminativo, devendo ir à Câmara Federal

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, em caráter terminativo, uma proposta que torna crime dirigir sob efeito de álcool, seja qual for a quantidade. O texto prevê pena de seis meses a três anos de cadeia para quem se enquadrar nessa situação. O projeto só irá a plenário se algum parlamentar solicitar formalmente. Caso contrário, segue direto para a análise da Câmara dos Deputados.

Hoje, a legislação trata como crime dirigir com mais de seis decigramas de álcool por litro se sangue. Abaixo desse limite, o condutor está sujeito apenas à punição administrativa das autoridades de trânsito, mas não corre o risco de ir parar na delegacia.

Motoristas embrigadados causadores de acidentes com lesão corporal leve poderão ser condenados a cumprir de três a oito anos de prisão. Em caso de lesão gravíssima, a punição varia de seis a doze anos. Se houver morte, o projeto prevê reclusão de oito a 16 anos. A proposta prevê ainda multas e proibição da permissão para dirigir.

Um comentário:

Anônimo disse...

Tá certo que esse projeto só vai entrar en vigor quando for sancionado ou coisa que o valha, mas uma perguntinha básica: Vai valer prá todo mundo ou só para os menos iguais? No caso daquele promotor ou procurador sei lá, muito doidão, me parece que até pela lei que está em vigor, já deveria estar em cana. Um mané como qualquer um de nós ainda estaria mofando na cadeia ou todo enquadrado na forma da lei.