quarta-feira, 9 de novembro de 2011

IMPASSE NO STF MANTÉM JADER BARBALHO INELEGÍVEL

Jader continua impedido de assumir vaga no Senado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um novo impasse ao analisar pedido de Jader Barbalho (PMDB-PA) para assumir o cargo de senador, após o tribunal decidir, no início deste ano, que a Lei da Ficha Limpa não valeu nas eleições de 2010.

Um empate em 5 a 5 manteve, pelo menos por enquanto, a inelegibilidade de Barbalho, decidida no final do ano passado, por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2003, para evitar a cassação, após ser alvo de renúncia.

Logo após a decisão a respeito do pedido do Jader, os ministros do Supremo iniciaram o julgamento sobre a validade definitiva da Lei da Ficha Limpa. A Corte deve rever alguns pontos da lei e definir sua aplicação nas eleições do próximo ano.

No julgamento envolvendo Jader, o presidente do tribunal, Cezar Peluso, decidiu que o caso será resolvido assim que a nova ministra, Rosa Maria Weber Candiota, for aprovada pelo Senado e tomar posse.

Na prática, hoje, Barbalho é o único político brasileiro que sofre os efeitos da Lei da Ficha Limpa. Isso porque os ministros do STF decidiram, no início de 2011, com 11 ministros presentes, que a legislação não poderia valer nas eleições de 2010, por ter sido promulgada com menos de um ano de antecedência.

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