terça-feira, 1 de novembro de 2011

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA QUEM DENUNCIAR CORRUPÇÃO

Um projeto apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) propõe o pagamento de uma comissão para quem denunciar atos de corrupção.

Segundo o texto, o denunciante teria direito a 10% do valor recuperado em casos de desvios de recursos públicos ou de crimes tributários.

A proposta precisa ser analisada pelos senadores. O projeto acrescenta um terceiro parágrafo ao artigo 5º do Código de Processo Penal, concedendo a qualquer pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.

Para Pinheiro, o projeto deve incentivar as denúncias.


PS: Sinceramente, não vejo necessidade disso. O que precisa o cidadão para se sentir estimulado a denunciar a corrupção e seus autores é a garantia, da parte do Estado, de que os denunciados serão investigados com celeridade e, se comprovados os crimes, exemplarmente julgados e condenados. 

O cidadão honesto de princípios não precisa de compensação financeira para exercer sua cidadania. Apenas deseja ver seu precioso dinheiro cobrado na forma de impostos ser aplicado corretamente em prol do desenvolvimento do País e do bem estar dos cidadãos.

Isso não é exigir demais, certamente!

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