OAB DE TODOS: "NÃO NOS CURVAREMOS ÀS INJUSTIÇAS"

Hoje, o grupo "OAB de Todos" publicou nota de esclarecimento na qual lamenta a intervenção na secção paraense da Ordem pelo seu Conselho Federal. 

Segue a íntegra da nota abaixo:

"NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS ADVOGADOS E À SOCIEDADE

O Grupo "OAB de Todos", formado por advogados militantes, comprometidos com a defesa da classe e da sociedade, em razão da decisão adotada pelo Conselho Federal da OAB, que em Sessão Secreta, realizada no dia 23 de outubro de 2011, aprovou de forma desarrazoada INTERVENÇÃO PUNITIVA na OAB/PA, com isso afastando a Diretoria, mas de modo a atingir politicamente aos colegas JARBAS VASCONCELOS e ALBERTO CAMPOS.

Intervenção e sessão secreta foram instrumentos usados pela ditadura militar para intervir em sindicatos, órgãos públicos e governos para afastar adversários. Lamentamos que uma instituição que combateu esse entulho autoritário, lance agora mão desses mesmos métodos golpistas.

O Grupo "OAB de Todos" sempre teve o compromisso de imprimir uma marca de gestão diferenciada à frente da OAB/PA: fortalecer a instituição, combater a corrupção, a troca de favores, reivindicar transparência e correção nos poderes instituídos, especialmente o Judiciário.

Quem não lembra da Operação TQQ, a luta Contra o Nepotismo, a cobrança da assiduidade e produtividade dos magistrados? Em tão curto espaço de tempo, a OAB/PA implementou medidas com vistas à proteção do meio ambiente, dos direitos humanos, da justiça social. A advocacia passou a se sentir segura e protegida por uma Comissão de Prerrogativas fortalecida e funcionando 24 horas por dia, e todo e qualquer ataque ao exercício profissional dos advogados foi respondido à altura. Tudo Isso nunca foi feito antes.

A OAB/PA foi recebida com mais de R$ 2 milhões em dívidas e muita mordomia como: cartão corporativo para uso pessoal de dirigentes, franquia de celulares funcionais com contas pessoais que atingiam o valor mensal de até R$ 12mil reais, viagens e outras tantas benesses. Essa prática foi abolida! A OAB saneada, com contas abertas on line no site e, pela primeira vez, na sua história, os advogados receberam em seus escritórios e na porta dos fóruns, um relatório de gestão minucioso, auditado e transparente que justificava cada centavo de suas anuidades. Pagamos as dívidas e terminamos 2010 com saldo em caixa.

Os políticos corruptos e fichas sujas tiveram na "OAB de Todos" um implacável adversário. Aliados à sociedade organizada e a instituições com credibilidade, marchamos com 15 mil paraenses, numa passeata histórica, para pleitear ao Ministério Publico Estadual a apuração e punição dos envolvidos no milionário desvio de dinheiro publico da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, estimado em mais de R$ 80 milhões de reais, o que fez tremer poderosos políticos deste Estado.

As comissões de trabalho implantadas na gestão da "OAB de Todos" foram as que mais produziram na história da Seccional, atendendo aos advogados e a sociedade nos seus mais diversos pleitos. O TED julgou um volume inédito de processos. a ESA produziu conhecimento e formação, fizemos a maior conferência da história da OAB, a Caixa de Assistência ampliou e qualificou os serviços, o clube dos advogados foi completamente reformado.

Cumprimos, portanto, os nossos compromissos e, com isso, interesses foram contrariados, mas os advogados e a sociedade nos apoiaram e continuam apoiando. Assistem estarrecidos que uma minoria de 19 conselheiros ligados ao Presidente nacional da OAB e que não lograram a solidariedade de ninguém e de nenhum dos 400 advogados integrantes dos diversos órgãos da OAB/PA, tenham golpeado a democracia com a medida de força da intervenção.

Nunca nos curvamos e nunca nos curvaremos às injustiças, às ilegalidades e aos abusos de poder, mesmo partindo, lamentavelmente, da nossa tão amada e querida OAB. Continuaremos firmes em nosso compromisso com a democracia e lutando para que a OAB sempre seja de
todos os advogados e instrumento de defesa da sociedade paraense".