segunda-feira, 29 de agosto de 2011

SOU PARAENSE DA GEMA E QUERO O TAPAJÓS - PARTE III

Sou paraense da gema, tenho orgulho disso, mas não posso negar o direito legítimo que têm os cidadãos do Oeste de quererem a emancipação política do Pará, de quererem criar o seu próprio Estado, o Tapajós. 

Como ficar insensível diante de tanto sofrimento? Como ignorar a atitude omissa de todos os governantes paraenses – a maioria deles, com certeza – que mantiveram aquela região fora de suas prioridades de investimentos? Se me pretendo cidadão ativo e sujeito de minha história e agente de transformação política, como me manter acrítico, imparcial ou indiferente diante de uma proposta que se apresenta como projeto de desenvolvimento sustentável para o Oeste do Pará e de busca de bem-estar ao seu povo? Impossível!!

Para muitos belenenses contrários ao Tapajós, as razões expostas acima e tantas outras já apresentadas não justificam a criação do novo Estado. Dizem que bastam a criação de novas políticas publicas e a aplicação de novos investimentos na região. Ouvi isso, há doze dias, em um debate sobre o tema no Conselho Regional de Medicina, aqui em Belém, de uma professora universitária. Como pode ela dizer isso? Os governos estaduais produzem, a cada quatro anos, um novo Plano Plurianual (PPA), que define o volume de recursos de investimentos públicos e onde, como e quando deverão ser aplicados. E, a cada ano, há a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Há os planos estaduais de saúde, de educação, de assistência social, de transporte, de habitação, ... Há dezenas deles. O atual PPA se encerra neste ano e já está em curso a elaboração do próximo, para o período de 2012-2015. 

Não, professora, não faltam políticas públicas. Faltou, isso sim, o Oeste ser prioridade para os governos estaduais. No atual PPA, apenas 14% dos investimentos totais foram previstos para aquela região, que representa 58% do território paraense. Por isso faltam recursos para a construção e/ou manutenção de novas rodovias estaduais, para o asfaltamento destas; para a construção de escolas estaduais, para a implantação de núcleos da Universidade do Estado do Pará; para o funcionamento pleno do Hospital Regional do Oeste e a construção de um outro no Tapajós, ... Faltou vergonha na cara dos governadores, que tanto prometeram nas campanhas pouco ou nada cumpriram. Faltou educação política e conscientização aos cidadãos locais para não ajudarem a eleger parlamentares que hoje lhes negam o apoio à luta pelo SIM no plebiscito do dia 11 de dezembro próximo.

Faltam, é verdade, mais recursos para a Amazônia, e não apenas ao Pará. E essa é uma realidade cruel e injusta que vai perdurar enquanto a região tiver uma representação política inexpressiva no Congresso Nacional. Já citei aqui e volto a insistir: temos, hoje, apenas três senadores paraenses, mas poderemos ter nove, se a proposta de criação de dois novos estados for aprovada, além de 31 deputados federais, ao invés dos atuais 17. O vizinho Amazonas poderá ter doze, caso sejam criados os três novos estados pretendidos; o Amapá poderá ter seis senadores. Com maior representação política, a Amazônia – assim como o Novo Pará e o futuro Tapajós – terá mais força política para pressionar o governo na hora de negociar a liberação de mais recursos para a região. Se os políticos de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais já perceberam essa movimentação como uma estratégia de fortalecimento da Amazônia, por que os contrários ao Tapajós ainda não? Inacreditável!!

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