O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, a ampliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que passa a se chamar "Crescer" e que facilitará o financiamento concedido a empreendedores individuais e informais, além de microempresas com faturamento de até 120.000 reais por ano. A principal medida é a redução da taxa de juros de até 60% ao ano para 8% e da Taxa de Abertura de Crédito, que cai de 3% para 1% sobre o valor financiado.
A meta do governo é beneficiar 3,4 milhões de pessoas dentro de dois anos, com um valor total a ser repassado de 3 bilhões de reais. “Vamos permitir que nossos pequenos empreendedores não sejam obrigados a se financiar com taxas estratosféricas”, comentou a presidente Dilma Rousseff. Até 2013, o Tesouro Nacional terá 483 milhões de reais de despesa com o programa.
A carteira ativa do programa será operada pelo Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco da Amazônia (Basa). Para estimular a participação dos bancos privados, o Tesouro garantirá a equalização das taxas de juros para as instituições que operarem dentro das condições estabelecidas para o programa de microcrédito orientado.
O início da liberação do crédito será validado quando a Medida Provisória que autoriza a União a conceder a subvenção econômica, assinada pela presidente nesta tarde, for promulgada. O Ministério da Fazenda ainda irá editar duas portarias com a metodologia a ser utilizada para o pagamento da subvenção e o estabelecimento dos limites de contratação para cada banco.
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