terça-feira, 7 de junho de 2011

PELUSO: JUDICIÁRIO BRASILEIRO É "DANOSO E PERVERSO"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, classificou, nesta terça-feira, o atual sistema judiciário brasileiro de "danoso e perverso". Ao participar de audiência no Senado para defender a PEC (proposta de emenda constitucional) que reduz o número de instâncias para apresentação de recursos no Judiciário, Peluso defendeu as mudanças como forma de agilizar as decisões da Justiça.

"O sistema não é apenas custoso e ineficiente, ele é danoso e perverso. O sistema atual concorre para proliferação das prisões preventivas ilegais, em dano da liberdade do cidadão", afirmou.

Peluso disse que a PEC, se aprovada pelo Congresso, vai representar uma "revolução" para o povo brasileiro. "Ela vai à raiz do problema. O cerne está em antecipar o marco do trânsito em julgado das decisões, sem abolir os recursos e, portanto, permitir quando seja o caso execuções definitivas."

O ministro rebateu, uma a uma, as principais críticas à PEC - às quais chamou de "mitos" -, entre elas a que reduz os direitos e garantias individuais e ofende a chamada presunção da inocência. 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/926464

PS: Vem daí, então, essa convicção de que a impunidade incentiva a reincidência no crime, especialmente no meio político?

Nenhum comentário: