Cerca de 700 inscritos, sendo 80 prefeitos de várias regiões do Estado, participam, de hoje até sábado, no Hangar, do II Congresso Paraense de Municípios, evento promovido pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep).
Com o patrocínio da Norte Energia, Sebrae, Governo do Pará, Eletrobras/Eletronorte e com o apoio da Caixa, o evento reúne prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares, secretários e técnicos municipais e estaduais e sociedade civil. Na pauta, principais assuntos que estão na ordem do dia dos executivos municipais.
O ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, confirmou presença. Na abertura do evento, ele lança o “Guia para Regularização Fundiária de Escritura e Casas na Região Amazônica” e, à tarde, palestra sobre a “Política Nacional e Novo Marco Jurídico da Regularização Fundiária”.
No congresso, a Famep, presidida pelo prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, apresentará a Agenda Municipalista e lançará o livro “Seminários Regionais para o Desenvolvimento Integrado”. Os documentos foram formulados a partir das proposições feitas pelos prefeitos paraenses que participaram dos seminários de mesmo nome, promovidos pela federação de janeiro a março deste ano, nas doze regiões de integração do Estado.
Durante os três dias de evento, estão programados também debates sobre geração de emprego e renda como vetor para o desenvolvimento social, as necessidades de infraestrutura nos municípios, formas de financiamento para a saúde e educação e sobre a criação de novos Estados a partir do território paraense.
Durante o evento, a Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir) lança o Prêmio “Pará Inovador”, cujo objetivo é premiar e divulgar iniciativas inovadoras dos municípios, tendo como eixo temático saúde, educação, meio ambiente, finanças, assistência social, cultura, turismo e outros. As informações, inscrições e editais estarão disponíveis no site www.seir.pa.gov.br, a partir de oito de agosto de 2011.
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