A região de influência da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, possui uma das mais complexas estruturas fundiárias do país. Após a abertura da Transamazônica (BR-230) e o início do processo de legalização, o governo abandonou o projeto de colonização e hoje a situação é caótica. Com a instalação da usina e o crescimento econômico, haverá um aumento de conflitos rurais caso o governo não comece a agir e termine o trabalho iniciado na década de 70.
Nos últimos 30 anos, o governo não conseguiu avançar com o processo de regularização fundiária na região. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) só contribuiu para aumentar ainda mais o problema, criando inúmeros assentamentos sem dar títulos das propriedades e não reconhecendo as posses ou documentos do próprio órgão. O resultado é um verdadeiro caos fundiário, onde milhares de propriedades estão sob posse mansa e pacífica, mas sem qualquer tipo de documentação.
Segundo informações do Fórum Agrário da região, criado para discutir o problema, o número de invasões e conflitos na região já aumentou no ano passado. Um dos maiores problemas é que o INCRA não reconhece documentos de posse dados por ele mesmo na década de 70, que permitiram a muitas famílias ocuparem por décadas a sua área de terra. Além disso, a falta de documentação e destinação das terras facilita a grilagem, crime que também vêm aumentando na região.
Estimativas mostram que, para fazer a regularização fundiária de toda a região, seriam necessários investimentos na ordem de 65 milhões de reais, um valor bastante reduzido se considerado os quase 30 bilhões de reais que serão investidos na construção da usina de Belo Monte e no asfaltamento da Transamazônica. A responsabilidade pela condução do processo de regularização fundiária na região é do governo federal, que se comprometeu a fazer o investimento necessário, mas até agora à política de regularização fundiária na região não mudou.
Fonte: www.ecoamazonia.com.br
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