SENADO: TESOUREIRO DO PT NEGA IRREGULARIDADES NA BANCOOP

Vaccari negou, mas o Ministério Público juntou provas para desmentí-lo

Durante depoimento no Senado, na tarde desta terça-feira, o tesoureiro do PT e ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), João Vaccari Neto, e o advogado da cooperativa, Pedro Dallari, negaram irregularidades na Bancoop. Vaccari é acusado pelo Ministério Público de São Paulo de desviar recursos da cooperativa para campanhas do PT, inclusive as do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Vaccari, que presidiu a entidade de 2005 a fevereiro de 2010, das 6.630 unidades habitacionais da cooperativa, 5.609 foram entregues. "Faltam entregar 592, mas há negociação na maioria delas. Não houve superfaturamento em nenhuma hipótese. Não houve contribuições a partidos políticos. Isso está auditado", declarou.
Na abertura da sessão, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), acusou o governo de montar estratégia para agendar o depoimento de Vaccari na Semana Santa e, portanto, com o Senado esvaziado. "Está clara a estratégia de demonstrar a falta de necessidade de eventual ida do Vaccari ao fórum mais apropriado, que é a CPI das ONGs. Vindo aqui o dever dele está cumprido e o governo acionaria sua tropa de choque para rasgar regimento", disse Virgílio. Vaccari também foi convocado a depor na CPI das ONGs, mas o governo tenta derrubar a ida dele à comissão parlamentar de inquérito.

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MEIO AMBIENTE: ALEPA APROVA LEI QUE EXIGE SEGURANÇA EM BARRAGENS

Baragens, como as exitentes em Barcarena, representam preocupação permanente. Projeto aprovado vai exigir mais segurança

Os deputados estaduais do Pará aprovaram, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 245/2005, que estabelece diretrizes para a verificação da segurança de barragem e de depósito de resíduos tóxicos industriais. O projeto, de autoria do deputado Márcio Miranda (DEM), cria uma série de exigências para a construção de barragens, como estudo geológico, registro trimestral de qualidade da água e laudo de segurança assinado por profissional responsável.

“Em 2007, a situação de risco enfrentada em Barcarena mostrou que o Pará precisa ordenar urgentemente a questão das barragens e de resíduos tóxicos, principalmente para não comprometer o enorme potencial hídrico do Estado, é preciso saber evitar acidentes, como aquele vazamento de caulim”, afirmou Márcio Miranda.

Projeto de Lei 245/2005 cria critérios de classificação das barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatórios de água em empreendimentos industriais e de mineração. Segundo a proposta, para a realização da obra, o projeto da barragem deverá conter: estudo hidrológico e meteorológico; estudo geológico e geotécnico da área; e previsão de vertedor de fuga ou outro sistema de extravasamento.

Além dos acidentes com resíduos tóxicos, o projeto prevê disciplina para a construção de barragens em áreas privadas. “Hoje, a situação está de um jeito que qualquer um constrói uma barragem, de qualquer maneira, sem um estudo prévio. Ou seja, uma chuva forte pode causar o transbordamento da água represada e oferecer riscos para todo o entorno”, diz o deputado.

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CASO DOROTHY: MANDANTE VAI A JULGAMENTO PELA TERCEIRA VEZ

Depois de cinco anos, o assassinato de irmã Dorothy ainda aguarda justiça plena

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, vai novamente sentar no banco dos réus, amanhã, pela terceira vez. O juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular da 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Belém, já adotou todas as providências necessárias para a realização do julgamento. Na acusação atuará o promotor Edson Cardoso, com assistência dos advogados Aton Fon Filho, José Batista Gonçalves e Roslene Silva. Na defesa estará o advogado Eduardo Imbiriba.

Será a terceira vez que Vitalmiro enfrentará o júri. Na primeira, em sessão nos dias 14 e 15 de maio de 2007, o réu foi condenado por decisão do Conselho de Sentença a 30 anos de reclusão. Como a pena foi superior a 20 anos, Vitalmiro teve direito a novo júri (benefício que ainda vigorava na legislação penal antes da reforma que eliminou essa possibilidade), e foi novamente a julgamento nos dias 5 e 6 de maio de 2008. Dessa vez, o acusado foi absolvido.

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NOVE MINISTROS DEVEM DEIXAR CARGOS PARA SER CANDIDATOS

Nove ministros devem deixar seus cargos, nessa quarta-feira, para poder disputar as eleições de 3 de outubro, entre eles a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou um ato de despedida coletiva no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com a legislação eleitoral, qualquer funcionário público que quiser concorrer a um cargo eletivo no próximo pleito deve se desincompatibilizar de seu cargo seis meses antes das eleições.

A data limite para a desincompatibilização seria o próximo sábado. No entanto, diante do feriado da sexta-feira Santa, o presidente preferiu antecipar a saída dos futuros candidatos.

Além de Dilma, também devem deixar o Gabinete amanhã os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA); dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM); do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias (PT-MG), e das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), prováveis candidatos a governador em seus respectivos Estados.

Os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR); da Previdência Social, José Pimentel (PT-CE), e Meio Ambiente, Carlos Minc (PT-RJ), também devem deixar o governo para concorrer a cargos legislativos, assim como o titular de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).

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PROFESSORES QUEREM PLANOS NACIONAIS DE CARREIRA

Após a aprovação de um piso nacional do magistério, movimentos sindicais defenderam, hoje, na Conferência Nacional de Educação (Conae), que sejam criados planos nacionais de carreira. Na avaliação da conselheira nacional de educação e presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, a educação brasileira está “fragmentada e sem organicidade”.

“Os planos de carreira são bastante distintos, em alguns lugares ele nem existe. Com isso temos diferenciação muito grande de salários que geram duplicação de jornadas e colocam o professor em uma situação de vulnerabilidade social”, defendeu.

Maria Izabel atacou as políticas de bônus utilizadas por alguns estados como São Paulo para premiar os professores com melhor desempenho em avaliações institucionais. Desde o início do mês, os professores paulistas estão em greve.

Os participantes do colóquio também discutiram os problemas de implantação da lei que estabeleceu um piso nacional para professores da rede pública. Apesar de ter sido aprovada em 2008, a proposta está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade que foi impetrada por cinco estados.

Dois pontos específicos da lei estão sendo questionados por esses governadores. O primeiro é a proposta que determina que 30% da carga horária dos professores deve ser utilizada em atividades de planejamento e estudos, o que é questionado por algumas secretarias de educação.

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CAZETTA VAI ASSUMIR CHEFIA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA

Ubiratan Cazetta vai assumir a chefia da Procuradoria da República no Pará. (Foto: Divulgação)

O procurador regional Ubiratan Cazetta deixou, na manhã de hoje, a funcão de procurador regional eleitoral do Tribunal Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA). Ele se despediu das suas atividades de representante do Ministério Público Federal (MPF) no Tribunal após ter exercido dois mandatos, de 2002 a 2004 e de 2008 a 2010.

Ubiratan Cazetta fica oficialmente no TRE-PA até o próximo dia 5 de abril e deixa a rotina eleitoral para assumir as funções de chefe da Procuradoria da República no Pará. Na despedida, recebeu homenagens dos integrantes do pleno, de demais desembargadores, de advogados, assim como de servidores da casa.

"Eu gostaria de, num misto de alegria e tristeza, anunciar o fim do mandato do eminente procurador Regional Eleitoral, Ubiratan Cazetta. Alegria, doutor Ubiratan, porque eu tenho certeza de que Vossa Excelência sai desta Casa com o dever cumprido, com a consciência tranquila. E tristeza porque nós não vamos mais ter o seu convívio", afirmou o desembargador Ricardo Nunes.

Sobre a passagem pelo TRE-PA, Cazetta disse: “uma das questões mais sábias é saber o momento de partir”. Em outro instante, destacou enfatizando “o convívio social, o debate eleitoral, a atenção aos advogados, eleitores, políticos”. O procurador afirmou também “que poderia ter produzido mais, mas procurei estar aqui na Corte para dar boas soluções aos casos”.

Fonte: Ascom TRE/PA

COEMA APROVA LICENÇA AMBIENTAL PARA ALPA

Nove integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) decidiram não acatar ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPE) com vista à ampliação do prazo em 15 dias úteis, para que o MPE pudesse analisar o chamado EIA/RIMA, (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), do projeto da futura siderúrgica Aços Laminados do Pará (ALPA), empreendimento da responsabilidade da Vale.

A decisão foi tomada na 40ª Reunião do Coema, nesta segunda-feira, após consulta do presidente em exercício ao plenário do conselho, o Secretário Adjunto da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Cláudio Cunha, já que o titular, Aníbal Picanço, está cumprindo agenda em Brasília (DF).

Na mesma sessão, 10 dos 13 membros que compõem o Coema também decidiram fazer nova votação do Parecer da Câmara Técnica do Coema que, na última reunião do conselho, no dia 26 deste mês, já havia recomendado ao plenário a concessão da Licença Prévia (LP), com 35 condicionantes e 8 recomendações, para ampliar o eixo de segurança sócioambiental do EIA/RIMA.

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3,5 MILHÕES DE CRIANÇAS E JOVENS FORA DA ESCOLA

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a obrigatoriedade do ensino, aprovada em 2009, vai atender a 3,5 milhões de crianças entre 4 e 5 anos e jovens entre 15 e 17 anos que estão fora da escola. A estimativa é da secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.

Hoje, apenas a matrícula no ensino fundamental (7 a 14 anos) é obrigatória. Com a aprovação da PEC, estados e municípios serão obrigados a oferecer, até 2016, a pré-escola (4 a 5 anos) e o ensino médio (15 a 17 anos) a toda a população nessa faixa etária – e a família também pode ser penalizada se não fizer a matrícula.

O assunto foi debatido, hoje, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília. Especialistas, professores, representantes de movimentos sociais e dirigentes municipais de educação questionaram a aprovação da medida. Na opinião de alguns, a obrigatoriedade não garante a universalização dessas etapas de ensino.

Fonte: Agência Brasil

R$ 116 BILHÕES PARA USINAS HIDRELÉTRICAS

O governo pretende construir dez usinas hidrelétricas, de modelo plataforma, e mais 44 hidrelétricas convencionais com recursos do Programa de Aceleração Crescimento (PAC-2) – um investimento que totalizará R$ 116 bilhões.

As usinas plataforma se parecem com as estruturas para exploração de petróleo em alto-mar. Elas ficarão na Amazônia, em áreas isoladas. Assim, o Ministério de Meio Ambiente pretende aproveitar o potencial hídrico-energético da região, reduzindo os impactos ambientais.

O estado do Pará será o que mais terá esse tipo de usina hidrelétrica – sete no total. Além delas, o estado também receberá as usinas convencionais de Belo Monte, Marabá e Santa Izabel. As duas primeiras são remanescentes do PAC 1. O Amazonas também terá uma usina plataforma e Mato Grosso, duas.

Fonte: Agênci Brasil

PAC 2: GOVERNO E OPOSIÇÃO DIVERGEM

O lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ocorrido hoje, dividiu governistas e oposicionistas. Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o anúncio das metas do programa é um marco histórico para o Brasil. Segundo ele, o PAC 2 é um avanço em relação ao primeiro lançado em 2007, com políticas voltadas para os setores de energia, transportes, habitação, cidades e cidadania.

“O PAC 2 é um desdobramento do 1 e um salto para a frente, porque vamos ter seis meses para um debate envolvendo governadores, prefeitos e a sociedade para delinear a aplicação de mais de R$ 1 trilhão, em quatro anos”, disse Vaccarezza. Segundo ele, o PAC 1 está sendo um sucesso tanto na realização de obras quanto na concepção de país, por comtemplar a distribuição de renda, a geração de emprego, entre outras medidas. Mas, segundo a ONG Contas Abertas, 54% das obras do PAC 1 não saíram do papel.

Para o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), ao invés de lançar o PAC 2 o governo deveria ter feito uma avaliação do PAC 1, “que é um fracasso total em termos de gestão, com uma execução baixíssima. O lançamento hoje do PAC 2 foi um ato de campanha completo até com choro e emoção”.

Fonte: Agência Brasil e redação do blog

MMA QUER AGILIZAR LICENCIAMENTOS

Esta é pra deixar os ecoloucos malucos da vida.

O Ministério do Meio Ambiente deve reformular, até meados deste ano, as regras para concessão de licenças ambientais. De acordo com a secretária executiva do ministério, Isabela Teixeira, o objetivo não é só acabar com a lentidão na liberação de licenças – fator que tem causado incômodos no governo.

“Não é só para agilizar, mas também para colocar foco no processo de licenciamento ambiental. As licenças perderam o rumo, questões sociais, por exemplo, devem ser tratadas nas instâncias sociais”, disse Isabela ao fim da coletiva de apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), hoje.

Ainda segundo a secretária executiva, que assume o ministério na próxima quinta-feira, essa reformulação poderá ser feita por meio de decretos, portarias ministeriais e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Não há necessidade de mudar a lei, por isso não enviaremos nada ao Congresso”, explicou.

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DILMA: SALÁRIO, ALUGUÉIS E MORDOMIAS PAGAS POR ... VACCARI

Esta terça-feira é o último dia de Dilma Roussef como ministra-chefa da Casa Civil do governo Lula. Na quarta, ela será exonerada e passará a ser funcionária do PT, receberá salário do PT e, a partir de julho, candidata do partido à Presidência da República.

Isso quer dizer que, a partir de quinta-feira, Dilma será sustentada com recursos vindos da fonte milagrosa abastecida e administrada por João Vaccari Júnior, o tesoureito do PT e chefe maior do escândalo montado pelo partido para desviar dinheiro da Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo.

De acordo com o promotor público José Carlos Blat, Vaccari coordenou o desvio de cerca de R$ 100 milhões da Bancoop, além de uma quantia monstruosa, mas ainda não exatamente quantificada, de propina recebida de negócios por ele intermediados junto aos fundos de pensão de empresas públicas.

Depois de deixar o governo Lula, Dilma vai receber R$ 17.800,00 do PT, na forma de salário. Ela terá, ainda, cinco assessores especiais pagos pelo partido (R$ 5 mil cada), uma mansão alugada como residência, em Brasília (R$ 12 mil), um prédio para nele funcionar o comitê de campanha (R$ 30 mil), além do aluguel de carros, jatinhos e otras coisitas más, segundo reportagem da revista Veja, edição desta semana

Por motivos óbvios, Vaccari foi afastado, pelo menos oficialmente, da tesouraria da campanha eleitoral de Dilma Roussef. Amanhã, na CPI que investiga o escândalo da Bancoop, ele dirá que estará longe do cofre da campanha de Dilma. Mas, sabe-se, isso é tão verdadeiro quanto as declarações de Paulo Maluf (PP/SP) de que nunca desviou dinheiro público do Estado de São Paulo.

E por falar em Maluf, o ex-governador de São Paulo e inscrito na lista de procurados da Interpol, estará no palanque de Dilma, assim como Sarney e outros carimbados pela Polícia Federal e o Ministério Público como useiros e vezeiros no trato pouco lícito com o erário.

Essa campanha vai dar o que falar!

A "MAE DO PAC" NÃO CONSEGUE TIRAR DO PAPEL 54% DAS OBRAS

Mais da metade das obras do PAC não foi sequer iniciada. Dilma, "a mãe do PAC", deixa a Casa Civil com resultado pífio. O lançamento do PAC-2, hoje, foi apenas mais um ato ilegal de campanha

Só mesmo a pretensão petista de elegê-la à Presidência da República justifica o lançamento do PAC-2, hoje, pela ministra Dilma Roussef. A segunda edição do programa é composta de um conjunto de obras de infraestrutura para o período 2011-2014.

A organização não governamental (ONG) Contas Abertas, que acompanha a aplicação dos recursos públicos, com especial atenção àqueles do PAC, revela que 1.378 projetos foram concluídos, após três anos de existência do programa. O número, que inclui obras de infraestruturas logística, energética e social-urbana, representa 11,3% de um total de 12.163 empreendimentos listados nos relatórios de 24 unidades da federação. Segundo o novo levantamento, 46% das ações do programa estão em andamento ou já foram entregues, enquanto mais da metade (54%) delas sequer saiu do papel desde que o PAC foi lançado, em 2007

Esse novo levantamento foi realizado pela Contas Abertas a partir dos relatórios estaduais divulgados na última sexta-feira pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Se nem a metade das obras previstas no PAC-1 saiu do papel, o que justifica o lançamento da segunda edição do programa? Apenas e tão-somente o oportunismo político e o uso da máquina governamental às vésperas da saída de Dilma Roussef da Casa Civil.

Como todo mundo sabe, o PAC é a principal bandeira do governo Lula e do PT para tentar eleger Dilma como sucessora de Lula no Palácio ao Planalto.

Mas, com 54% das obras ainda nas pranchetas, "a mãe do PAC" demonstra competência duvidosa para ocupar o cargo maior do Brasil.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO COMEÇA HOJE

A educação brasileira volta a ser debatida em conferência nacional, em Brasília

A partir de hoje, cerca de 3 mil pessoas, entre gestores, representantes de movimentos sociais, acadêmicos e profissionais da educação se reúnem, em Brasília, para a Conferência Nacional de Educação (Conae). A principal missão do encontro será traçar as diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação que irá vigorar de 2011 a 2020 e deve orientar os investimentos em educação e as prioridades do país na área.

Entre os principais assuntos em discussão estão o financiamento da educação, a ampliação da obrigatoriedade do ensino básico, a questão das cotas no ensino superior, o analfabetismo e a valorização dos profissionais de educação. O tema da conferência é “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação”.

Francisco das Chagas Fernandes, coordenador-geral da Conae e secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, afirma que a ideia é refletir sobre o regime de colaboração entre União, governos estaduais e prefeituras. “Queremos discutir como esse sistema vai se organizar levando em consideração aquilo que diz a Constituição, ou seja, que haja cooperação e colaboração”, aponta.

Como em todas as conferências, as propostas aprovadas pelos participantes não têm valor legal, mas servem como base para orientar políticas públicas e projetos do Legislativo. “A conferência é um local onde a sociedade se encontra para discutir um tema e oferecer ao poder Executivo e Legislativo, propostas que orientem seus trabalhos”, explica Chagas.

Fonte: Agencia Brasil

500 PRESOS DEVERÃO PASSAR O FERIADO DA SEMANA SANTA EM CASA

Cerca de 500 presos devem ser contemplados com o benefício da saída temporária no feriado de Páscoa, segundo estimativa do juiz da Vara de Execuções Penal, João Augusto de Oliveira Junior. O benefício da saída temporária é amparado no artigo 122 da Lei de Execuções Penais. Somente apenados em regime aberto ou semi-aberto podem se beneficiar da saída temporária.

Esta será a primeira saída temporária do ano. Os presos terão de 29 de março a 5 de abril para usufruir do benefício. O juiz adiantou que, aqueles que cumprirem todas as condições estabelecidos pela Lei - como cumprir o prazo de retorno e utilizar os dias com atividades que fortalecem sua reinserção social – serão automaticamente beneficiados no próximo período de saída para o Dia das Mães (5 a 12 de maio). De acordo com o juiz, a medida visa dar celeridade na análise desses pedidos, além de mais tempo para apreciação de outros tipos de benefícios.

A Lei de Execuções Penais prevê limite máximo de cinco saídas temporárias por ano (de no máximo sete dias) para presos que cumprem pena no regime aberto ou semi-aberto, desde que estejam nas condições estabelecidas pelos dispositivos jurídicos, como ter bom comportamento, ter cumprido um 1/6 da pena, no caso dos primários; ou 1/4 da pena para os reincidentes . Os períodos mais solicitados durante o ano pelos apenados são os feriados de Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré e Festas de Final de Ano.

Na última saída temporária, durante as Festas de Final de Ano, cerca de 150 presos, dos 436 beneficiados, deixaram de cumprir as regras e perderam o benefício. A taxa de não-retorno para as casas penais varia entre 4% a 6%.

Fonte: Ascom TJE

ANA JÚLIA RECUA E SOCORRO COELHO CONTINUA NA SEDUC

A governadora Ana Júlia Carepa recuou e Socorro Coelho permanece à frente da Secretaria de Educação (Seduc). O armistício foi declarado durante um encontro entre elas, ontem, por volta de 8h, no hangar do Estado, poucos minutos antes de Ana Júlia embarcar para o município de Magalhães Barata. Houve lágrimas e pedidos de desculpas.

Em seguida, Socorro foi à sede do PT onde ocorria reunião entre o “setorial de educação” que reúne militantes petistas da área e o presidente estadual da legenda, João Batista. Ao chegar, a secretária não quis confirmar a permanência no governo. Disse que teria outro encontro com Ana Júlia. Uma hora e meia depois, ao final da reunião, afirmou que atenderia ao pedido da governadora e ficaria no cargo.

O presidente do PT, João Batista, ressaltou que em nenhum momento Ana Júlia pediu o cargo a Socorro. O que houve, segundo ele, foram especulações que se intensificaram após a bronca pública que a governadora deu na secretária. Durante inauguração de uma sala de aula em Belém, Ana Júlia demonstrou impaciência e deu prazo de 24 horas para que a Seduc realizasse a licitação dos kits escolares. Na última quinta-feira, Socorro, que estava em Santarém, foi chamada às pressas para uma conversa onde a governadora anunciaria a demissão. Para o lugar eram cotados os secretários de Governo, Edilson Rodrigues, ou de Planejamento, José Júlio Lima.

Fonte: www.diariodopara.com.br

NA PENSÃO DA FULUCA

Octavio Pessoa Ferreira*

Esta Fuluca não é aquela do pum e do desmaio, no velório da dona Mariquinha, que quase não foi enterrada, mas “sargada” pelo desconsolado filho, Mundinho Mandii.
Aquela era donzela militante e juramentada, virgem até de boca. Só colecionava santinhos, estampas Eucalol e almanaques Fontoura, desde o internato no colégio Santa Dorotéia, de Manaus, onde concluiu o pedagógico e se tornou professora primária.

Depois do fatídico baque com a cabeça no castiçal, ficou meio zuruó. Com o olho arregalado prum lado, o beiço arriado pro outro, andava meio de banda, parecendo um carauaçu, um peixe do rio Amazonas de nado irregular que os ribeirinhos dizem que “se ingera de um sapo”.

Ela deu prá sonhar com mortos. De uma só vez, sonhou com velha Iaiá Maranhão, o Timboné e o Vavanilo, pinguços da cidade, o Bito Cachimbo, o velho Zuada, a dona Ilózia, parteira da cidade, o velho Chico Coveiro e dona Mariquinha Mandii, que sempre lhe acenava com um lenço branco. Égua! Prá mim, isso não foi um sonho, foi uma convenção no além. Nove meses depois dessa mórbida assembléia geral, a pobre coitada esticou as pernas, finalmente atendeu o chamado de Mariquinha. Morreu de cólica.

Esta Fuluca era o contrário daquela. Militou na mais antiga profissão do mundo, desde a adolescência. Dizem que foi destampada por um índio da tribo Prati-Wai, que, aculturado, virou pai de santo e incorporava o caboclo “Seu Verruma”. Rodou pelas cidades do médio e baixo Amazonas, acabando como empresária de novatas em Soure, no Marajó.

A Pensão da Fuluca era a mais requisitada da cidade. Frequentada por jornalistas, médicos, advogados, agrônomos e outros boêmios de menor largura. Era lá que nós, estudantes do Augusto Meira e, depois, universitários, marcávamos ponto, nas curtições sourenses. Velhos tempos! O ponto de encontro, aos sábados, era na antiga Lanchonete LR, no começo da João Alfredo, quando o centro comercial de Belém ainda era respirável. Ficávamos por ali, até a partida do Presidente Vargas, do Almirante Alexandrino ou da chatinha Plácido de Castro. Íamos pro Mosqueiro ou pra Soure. Em Mosqueiro, descíamos direto para o Praia Bar, onde o Gláucio Silva já entrava dançando. Ah, como era bom!

Em Soure, depois da praia do Pesqueiro, com muita cerveja, caipirinha, caranguejo ao toc-toc e pratiqueira frita, jogo de futebol e outras transas, a pedida era a Pensão da Fuluca, um ambiente singelo e aconchegante. Num antigo sistema de som, que acentuava os agudos, rodava desde o rock dos já separados Beatles, jovem guarda, carimbó e siriá, xote, forró, merengue e muito bolerão. E haja Édna Fagundes: “Desde o dia em que te vi, amei sinceramente/Eu te juro meu querido, amor eternamente”. As meninas se deliciavam, fungando no cangote da gente.

Figura marcante da Pensão da Fuluca era a única garçonete, a Nhanhã. Até hoje, nenhum de nós sabe, penso eu, o verdadeiro nome da Nhanhã, como nos referíamos a ela, por causa do seu fungado. Cabocla marajoara de lábios grossos e revirados, com a boquinha no jeito de chupar cabeça de pratiqueira. Mas ela gostava mesmo é de dançar. Dançava bem e de tudo. Gingado era o da Nhanhã.

Só que o divertimento dela tinha uma consequência. Os fregueses tinham que esperar por ela para serem atendidos. Isso deixava Fuluca muito invocada com a Nhanhã.

O sol raiava num certo domingo, os fregueses já estavam mais agoniados do que cachorro em popa de canoa. Mas era impossível pagar a despesa porque a Nhanhã estava dançando um merengão. Houve quem ameaçasse pendurar a conta no prego. Foi aí que a Fuluca, mais prostituta com duas sílabas do que nunca, pegou o “tar de nicrofone” e mandou ver:

- Alu, alu galçonete! Alu, alu galçonete! Pur favur, cuirona, vem atendê as mesa. Senão depois quem toma no ... (monossílabo tônico) su eu!"

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Recebi e-mails de leitores que lêem minhas crônicas através de listas de que participo, sugerindo a inserção de um glossário com o significado dos “ricos termos da linguagem amazônica”, mas desconhecidos para muitos. Sugestão acatada. Segue adiante, glossário não só com esses termos, mas também com informações sobre temas e assuntos abordados e desconhecidos por quem é mais novo que eu, por exemplo, estampas Eucalol. Os termos estão na ordem que aparecem no texto.

* Estampas Eucalol - Estratégia usada pelos irmãos Stern, fundadores da Perfumaria Myrta, para aumentar a venda do sabonete, da pasta de dente e do talco Eucalol. Eram estampas juntadas aos produtos, que os usuários eram estimulados a colecionar. Foi um sucesso. (conheça mais, pesquisando no Google “Estampas Eucalol”)

* Almanaque Fontoura – revista anual de divulgação publicitária do Biotônico Fontoura, distribuída gratuitamente como brinde pelas farmácias do país, de conteúdo recreativo e informativo de curiosidades, idealizado originalmente por Monteiro Lobato. Trazia conteúdos como horóscopo, dias bons para pesca (fases da lua), passatempos e até histórias em quadrinho, como a de Jeca Tatuzinho, baseado no personagem lobatiano, Jeca Tatu.

* Zuruó - Amalucada, abestalhada, adoidada, zureta, zoró.

* Carauaçu - peixe amazônico meio azulado que tem a trajetória de nado, irregular.
Pros caboclos ribeirinhos, o carauaçu “se ingera de sapo”.

* Égua! – expressão na linguagem amazônica, especialmente paraense, de múltipla serventia. No caso, uma expressão de espanto.

* Esticou as pernas – bateu a caçoleta, comeu capim pela raiz, morreu.

* Destampada - desvirginada, descabaçada.

* De menor largura - menos importantes

* Pratiqueira - peixe miúdo e muito apreciado, especialmente como tira-gosto.

* Cangote - região do ângulo formado pelo pescoço e o ombro.

* Uma ponta – uma gorjeta.

* Cuirona - safada, sacana.


*Jornalista, advogado e auditor de controle externo.

IBAMA APREENDE MAIS DE 27 TONELADAS DE FERRO GUSA EM MARABÁ

Em ação da operação Corcel Negro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 27,7 toneladas de ferro gusa fabricado com carvão ilegal por uma siderurgia localizada em Marabá, no sudeste do Estado. A siderúrgica, considerada a maior do setor no ranking paraense, também teve acesso ao Sisflora bloqueado e foi multada em R$ 38 mil. Até a suspensão da sanção pelo Ibama, a indústria está impedida de adquirir produtos florestais.

A empresa foi flagrada, na quarta-feira passada, inserindo dados falsos no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), ao confirmar a chegada na empresa de dois caminhões carregados com 170 metros de carvão e receber o crédito correspondente.

Os veículos e o carvão, no entanto, estavam apreendidos pelo Ibama. Dias antes, eles foram retidos por falta de licença para o transporte de carga perigosa e por estar em desacordo com a autorização para transporte florestal, e nunca poderiam ter descarregado na siderúrgica.

“O carvão que entrou na empresa era irregular. Ela recebeu um produto fabricado com a destruição da floresta amazônica como se fosse o legalizado. Se os caminhões com as cargas legais não entraram no pátio, então, ela fraudou o sistema de controle estadual”, explica o coordenador da Corcel Negro, Paulo Maués.

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SERRA VOLTA A CRESCER E ABRE 9 PONTOS SOBRE DILMA

José Serra ainda não confirmou pré-candidatura, mas voltou a ampliar vantagem sobre Dilma

Depois de ver sua liderança ameaçada, o governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, voltou a crescer e ampliou sua vantagem sobre a ministra Dilma Rousseff, do PT, mostrou pesquisa do Datafolha.

Segundo a sondagem, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, neste sábado, o tucano subiu para 36%, em relação aos 32% do mês passado, enquanto a petista oscilou negativamente 1%, para 27 por cento.

O deputado Ciro Gomes (PSB) também teve uma variação negativa de 1%, para 11%, enquanto a senadora Marina Silva (PV) se manteve com 8% das intenções de voto.

Ainda segundo o levantamento, 11% estão indecisos, enquanto 7% disseram que pretendem votar em branco, anular o voto ou não votar em nenhum desses pré-candidatos.

No cenário sem Ciro, Serra aparece com 40%, Dilma com 30% e Marina com 10%. Há um mês, neste quadro, o governador paulista tinha 38%, a petista 31% e a senadora do PV os mesmos 10%.

Também num eventual segundo turno, a vantagem de Serra subiu para 9 pontos: 48% 39% de Dilma. Em fevereiro o placar era 45 a 41%.

O Datafolha ouviu 4.158 eleitores nos dias 25 e 26. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

SERRA DISPARA NO SUL

Por regiões do país, o governador paulista saltou 10 pontos na Região Sul, passando para 48%, enquanto Dilma caiu 4 pontos, para 20% das intenções de voto.
O melhor desempenho da ministra continua sendo no Nordeste, mas mesmo nessa região ela perdeu fôlego, oscilando negativamente 1 ponto, enquanto Serra subiu 3 pontos, para 25%. No Sudeste, o tucano passou de 38 para 40%, enquanto Dilma se manteve com 24%.

Para ler mais, http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/manchetes_politica_datafolha

LULA DESAFIA TSE E AFIRMA QUE VAI SE MANTER NO CRIME

Lula debocha da Justiça Eleitoral e garante que vai se manter no crime

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, hoje, da multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT às eleições presidenciais.

O ministro-auxiliar Joelson Dias entendeu que o presidente antecipou a campanha na inauguração de um complexo esportivo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 29 de maio de 2009.

No recurso que será analisado pelo plenário do TSE, a AGU sustenta que o evento ocorreu um ano e meio antes do pleito e que, portanto, não possui nenhuma repercussão nas eleições de outubro.

Hoje, Lula afirmou que vai continuar inaugurando obras ao lado da candidata do PT, reincidindo no crime e desafiando a Justiça Eleitoral.

Fonte: Agêcia Brasil e redação do blog

STF REAGE ÀS TENTATIVAS DE CALOTE OFICIAL

Com pedidos de intervenção federal pelo não pagamento de precatórios, os estados de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, de Goiás e da Paraíba devem apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 15 dias, um plano de pagamento das dívidas decorrentes de sentenças judiciais.

A determinação é do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, a quem cabe a análise dos pedidos de intervenção protocolados no STF. Com isso, o ministro, que deixará o cargo em abril, espera resolver a situação sem a necessidade de intervenção federal.

Na decisão, Gilmar Mendes ressalta que os estados devem respeitar a ordem cronológica para pagamento dos precatórios, como estabelece a Constituição Federal. Segundo ele, é “preocupante” a situação de inadimplência da União, estados e municípios.

“Se de um lado está a escassez de recursos e a reserva do financeiramente possível, de outro se vislumbra, hoje, um quadro de profundo desânimo e descrença da população na quitação de tais débitos”.

“Não é possível justificar o não pagamento de créditos, muitas vezes de natureza alimentícia, apenas com alegações genéricas de falta de recursos materiais. É necessário um esforço conjunto dos poderes no sentido da organização financeira e do adimplemento das dívidas financeiras que o Estado contrai com a sociedade”.

O calote do Município de Belém aos seus servidores municipais, que chega a mais de R$ 900 milhões, bem que merece também um pedido de intervenção. Mas não deve se esperar ação tão nobre e digna do sindicato que representa a categoria.

Fonte: Agência Brasil e redação do blog

FÓRUM URBANO MUNDIAL CLAMA POR CIDADES MAIS JUSTAS

Preocupação com habitação é um dos eixos da Carta do Rio

O 5° Fórum Urbano Mundial da Organização das Nações Unidas terminou, hoje, na capital fluminense, com a divulgação da Carta do Rio. Em seis pontos, o documento defende a busca por cidades mais justas, democráticas, sustentáveis e humanas. Segundo a carta, o mundo se urbanizou e, neste milênio, haverá um fluxo de pessoas para as cidades ainda maior do que o já ocorrido.

Essa tendência representa uma oportunidade de mudança, que deve gerar uma nova perspectiva dentro do conceito de direito à cidade, detalhado ao longo do documento. Ele abrange a garantia de que não haja discriminação de gênero, idade, raça, condições de saúde, renda, nacionalidade, etnia, status migratório, orientação política, religião e orientação sexual.

Também incentiva os princípios de gerenciamento democrático, função social da propriedade e políticas inclusivas. Além disso, reforça a necessidade de se garantir distribuição igualitária, justa e universal dos recursos, das riquezas, dos serviços e oportunidades para todos os habitantes.

O documento foi lido pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes, presidente do encontro, que, durante cinco dias, reuniu mais de 20 mil pessoas de 150 países, na zona portuária do Rio.

Para ler mais, www.agenciabrasil.gov.br

PRESOS PROVISÓRIOS VÃO VOTAR NAS ELEIÇÕES 2010

Pela primeira vez presos provisórios do Pará irão participar das eleições. Serão criadas sete seções eleitorais especiais em estabelecimentos do Sistema Penal e outras duas nas unidades de internação de adolescentes, para receber votos de respectivamente 1.381 presos provisórios e 66 jovens que cumprem medidas socioeducativas. A decisão saiu, hoje, durante reunião ocorrida na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) entre representantes da Justiça Eleitoral, da Segurança Pública do Estado, de cartórios e do Tribunal de Justiça.

As autoridades presentes assinaram termo de compromisso estabelecido na ata da reunião se comprometendo, cada um na sua área, em atender o dispositivo legal previsto na Resolução e na Constituição Federal, que garante os direitos políticos ao preso que ainda não tenha sido condenado definitivamente.

No Pará, existem cerca de 6.500 presos provisórios, a maioria deles, cerca de 4.500, está nos presídios. Destes, somente o número acima está disponível para votar. O restante, segundo o titular da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), Justiniano Alves, está lotada em penitenciárias de segurança máxima, onde estão os presos de maior periculosidade e, portanto, locais não permitidos para, neste caso, a criação de seções eleitorais.

“Nós definimos em documento à presidência do TRE porque pode criar seção nesses lugares indicados e porque não pode fazer o mesmo em outros setores do sistema penitenciário”, resumiu Justiniano.

Fonte: Ascom do TRE/PA

UFPA TERÁ "QUARTAS CULTURAIS"

Após o sucesso do evento "Recepção dos Calouros 2010", a Diretoria de Apoio à Cultura (DAC) da Universidade Federal do Pará UFPA) vai inaugurar, no fim de março, a agenda das “Quartas Culturais”.

Trata-se de uma iniciativa de apoio à cultura, durante a qual se pretende realizar uma programação de lazer que congregue toda a comunidade universitária, sempre na última quarta-feira de cada mês. A agenda inicia-se no dia 31 de março, com a apresentação da Orquestra de Música Latina da Escola de Música da UFPA (EMUFPA) e dos alunos da Oficina de Dança de Salão, promovida pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP).

A ocasião também contará com o lançamento do primeiro DVD da Orquestra de Música Latina, regida pelo maestro Leonardo Souza. “A programação também será oportunidade para divulgar e valorizar os produtos culturais nascidos no ambiente universitário”, afirma o professor Celson Gomes, diretor de Cultura da Proex. O evento ocorrerá no Centro de Convenções da UFPA.

Na Quarta Cultural do mês de abril, estão previstas apresentações de Orquestra Sinfônica do Teatro da Paz e de um coral formado somente por vozes masculinas. Homens com mais de 16 anos já podem se inscrever para participar do grupo. As inscrições estão sendo feitas na Progep e na sede da Sociedade Amigos da Música (SAM), localizada na EMUFPA.

A universidade não informou se a programação será replicada nos campi do interior do Estado.

Fonte: Ascom da UFPA

HORA DO PLANETA

Neste sábado, 27 de março, entre 20h30 e 21h30 (hora de Brasília), o Brasil participa oficialmente da Hora do Planeta. Das moradias mais simples aos maiores monumentos, as luzes serão apagadas por uma hora, para mostrar aos líderes mundiais a preocupação com o aquecimento global.

A Hora do Planeta começou em 2007, apenas em Sidney, na Austrália. Em 2008, 371 cidades participaram. No ano passado, quando o Brasil participou pela primeira vez, o movimento superou todas as expectativas. Centenas de milhões de pessoas em mais de 4 mil cidades de 88 países apagaram as luzes. Monumentos e locais simbólicos, como a Torre Eiffel, o Coliseu e a Times Square, além do Cristo Redentor, o Congresso Nacional e outros ficaram uma hora no escuro. Além disso, artistas, atletas e apresentadores famosos ajudaram voluntariamente na campanha de mobilização. Para 2010, a meta é fazer a Hora do Planeta ainda mais fantástica!

Há diversas formas de participação. Para mais informações, acesse www.horadoplaneta.org.br e escolha aquela(s) mais compatível(is) com você.

Se você concorda com os objetivos da campanha o próximo passo é espalhar a mensagem da Hora do Planeta para o maior número possível de pessoas. Convide familiares, amigos, colegas e membros da sua comunidade para participarem também.

Se você utiliza as mídias sociais, como Orkut, Twitter, Youtube e Facebook, use essas ferramentas para falar com os seus amigos.

Em Belém, o 'apagão ecológico' acontecerá entre 20h30 e 21h30. A Prefeitura Municipal vai apoiar a mobilização por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, que organizou um ato simbólico em frente ao Mercado de São Brás. A partir das 19h, o público já poderá curtir a programação cultural preparada para marcar a data e que se estenderá durante o “apagão”. O objetivo é mobilizar a sociedade belenense a participar deste movimento em favor do meio ambiente.

TITULAR DA SEDUC VAI SAIR

Voltou a imperar o samba-do-crioulo-doido no governo do Estado. E a "pacificação" aparente entre as tendências petistas voltou a expor suas suturas mal feitas.

E tudo isso por causa da decisão da governadora Ana Júlia Carepa de exonerar a titular da Seduc, professora Socorro Coelho, da tendência comandada pelo deputado federal Paulo Rocha. Este não impôs resistência à saída de Socorro Coelho, mas não abre mão de indicar a(o) substituta(o). Acontece que Ana Júlia quer indicar alguém de sua tendência, a Democracia Socialista (DS). E aí a carnificina autofágica voltou.

A razão aparente para a saída de Socorro Leão são as vaias seguidas que a governadora tem recebido em eventos do governo, principalmente pelo atraso nas obras de reforma ou construção de escolas na cidade e no interior - as últimas, 15 dias atrás, na cidade de Breves, no Marajó.

Na verdade, se essa é o justificativa oficial, a exoneração é uma injustiça com a professora Socorro Coelho. As vaias representam a repulsa popular a um governo que, infelizmente, deixou de cumprir os compromissos assumidos em campanha. As obras inconclusas em escolas na cidade e no interior do Pará são apenas parte da lista enorme da incompetência oficial.

Socorro Coelho não mecere tamanho constrangimento. Será exonerada por alegada incompetência, mas isso será uma injustiça. A incompetência é de todo o governo.

JULGAMENTO FICOU PRA TERÇA-FEIRA

Ficou para a próxima terça-feira o julgamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), dos dois processos qe pedem a cassação do diploma do prefeito e do vice de Itaituba, Roselito Soares e Sílvio Macedo, respectivamente, acusados de abuso e poder econômico nas eleições de 2008.

A informação foi confirmada pelo candidato do PMDB naquelas eleições, o empresário Valmir Climaco. O adiamento da votação se deu a pedido do representante da OAB/PA naquela corte, André Ramy Pereira Bassalo.

Até agora, nenhum dos dois lados entendeu a atitude de Bassalo.

AQUÍFERO GUARANI: O QUE VOCÊ SABE SOBRE ELE?

O planeta celebrou, na segunda-feira passada, o Dia Mundial da Água. Muito se escreveu e se falou sobre a importância do tão precioso líquido pAra a saúde e a própria sobrevivência do homem no planeta. Diz-se, até, que a água será o motivo das próximas guerras mundiais ou que, hoje, mega navios já roubam água doce do leito do rio Amazonas.

Pouco se falou, pelo menos nas fontes onde bebi naquele e dias anteriores, das reservas subterrâneas de água doce. O aquífero Guarani é o maior manancial do mundo. Conheça um pouco mais sobre essa riqueza natural localizada no subsolo do Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. O texto foi ublicado na edição de maço da National Geographic.

ÁGUA, O MUNDO TEM SEDE

Aquífero Guarani: a maior reserva subterrânea de água doce do mundo

Imagine uma caixa-d’água. Coloque dentro dela areia. A água vai preencher os poros entre os grãos. Cubra com concreto, deixando livres as bordas. Geologicamente, essa poderia ser uma simplificação do aquífero Guarani, o imenso reservatório de água subterrânea que se estende por mais de um milhão de quilômetros quadrados pelas fronteiras do Mercosul, antiga área ocupada pelo povo guarani e que hoje abrange os territórios brasileiro, argentino, uruguaio e paraguaio.

Coberto por uma gigantesca estrutura de basalto sobre uma espessa camada de areia, o Guarani contém cerca de 33 mil quilômetros cúbicos de água, dos quais hoje poderiam ser explorados 6% desse total. É um conjunto de rocha arenítica saturado de água – e não um rio subterrâneo, como muita gente imagina. Essas rochas basálticas são extremamente férteis, e sobre o aquífero vivem cerca de 30 milhões de pessoas, com solo de alta produtividade agrícola. De 2 054 poços que atingem diretamente o Guarani, estima-se que seja extraído 1,04 quilômetro cúbico de água por ano – valor igual ao da recarga das águas.

O aquífero não é um rio que corre sob a terra, mas uma camada arenosa, formada geologicamente ao longo de milhares de anos, que armazena água e permite o movimento dela pelos poros e fraturas existentes. Nas margens, ele possui zonas de afloramento, em que ocorrem a recarga e a descarga de água em seu interior – um movimento mapeado recentemente. Nesses locais, a exploração comercial da água é mais viável.

Toda a área do Guarani é caracterizada pela alta produtividade agrícola. O sedimento do basalto é conhecido como a fértil terra roxa. Nas margens de afloramento, a facilidade para se captar água incentiva a irrigação.

Onde agora é água, um dia foi deserto. Movimentos tectônicos criaram uma área de baixada, em que se acumulou areia de erosão. Quando o basalto vulcânico cobriu essa área, a água ficou confinada. Em alguns locais, o aquífero pode estar a mil metros abaixo do solo.

Nas áreas em que ocorre o confinamento, o movimento da água é lento. Além disso, uma recente pesquisa, sob a coordenação da Organização dos Estados Americanos (OEA), feita em conjunto com os países que cobrem o Guarani, mostrou que existem barreiras ao fluxo, assim como há áreas nas quais a taxa de permeabilidade é baixa. Ou seja, existem diversas sub-regiões confinadas e isoladas entre si na área do aquífero. “Os estudos mostraram que o Guarani, na verdade, é feito de vários reservatórios separados por barreiras geotectônicas com características distintas entre si”, explica o consultor Luiz Amore, secretário-geral do programa da OEA. Em termos políticos, a informação é relevante para a gestão internacional do uso das águas. “Logo, o que se faz em uma parte não vai necessariamente afetar a outra e, eventualmente, outros países. É necessário redefinir o conceito de recurso transfronteiriço em águas subterrâneas”, afirma.

Quatro países dividem a área do aquífero tentam estabelecer um plano de gestão, o qual esbarra não só nas legislações internas mas também na falta desconhecimento da dinâmica do próprio Guarani. Sob a égide da Organização dos Estados Americanos (OEA), tentam criar uma legislação internacional.

PROJETO DE LEI VISA COMBATER ERROS MÉDICOS

Vereadora Vanessa: projeto propõe monitoramento para combater os erros médicos

A vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) apresentou à Câmara Muncipal de Belém, na segunda-feira passada, projeto de lei que, se aprovado, tornará obrigatório o monitoramento de todos os procedimentos em centros cirúrgicos, salas de urgência e emergência e unidades de tratamento intensivo (UTI's) de hospitais e clínicas públicos e privados, através de equipamentos eletrônicos de captação de imagem e som.

O objetivo do projeto é oferecer materia audiovisual que permita a defesa de bons profissionais de saúde acusados indevidamente de crimes de omissão, negligência, imperícia ou imprudência, mas também para combater os erros médicos e oferecer provas às famílias de vítimas no combate a erros que já tiraram a vida de milhares de pessoas, ou lhes causaram traumas irreparáveis.

Pelo projeto, os hospitais e clínicas terão noventa dias para se adequar ao que determina a provável nova lei. As multas previstas vão de simples advertência até a cassação dos alvarás de licença de funcionamento. No caso de óbito em unidades sem o monitoramento ausiovisual, a família receberá indenização imediata de 10 mil unidades fiscais do município (UFM's).

"O Poder Público e as entidades da sociedade civil não dispõem de qualquer monitoramento eletrônico que lhes permitam avaliar a qualidade dos serviços cirúrgicos prestados à população, seja pelos hospitais e clínicas públicos ou privados, ou apurar, sobre farta documentação disponível, as denúncias de erros médicos formuladas por familiares de pacientes", justificou Vanessa.

Se aprovado e sancionado, certamente que os governos e a sociedade civil terão em mãos um instrumento que poderá ser eficiente na lta contra os erros médicos.

MUNICÍPIOS PARAENSES VÃO RECEBER UNIDADES DO SAMU

Amanhã, na cidade de Tatuí, no interior de São Paulo, uma cerimônia organizada pelo Ministério da Saúde marcará a entrega de unidades móveis de suporte básico (USB-Samu) a centenas de municípios. O ato de entrega vai acontecer na ede da montadora Rontam, na rodovia SP-127. O presidente Lula deve participar do evento. O documento divulgado pela Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep) não diz se a governador Ana Júlia estará presente. No portal do governo estadual (http://www.pa.gov.br/agovernadora/agenda), nenhuma referência ao evento.

Cinquenta e oito dessas unidades serão entregues a 55 municípios paraenses. Desses, 38 são administrados por prefeitos do PMDB. Do Oeste do Pará, vão receber as unidades do Samu os municípios de Alenquer, Almeirm, Itaituba, Monte Alegre, Prainha, Tairõ e Uruará.

A Famep, presidida por Helder Barbalho, fez intensa mobilização junto aos prefeitos cujos municípios serão beneficados. Todos os do PMDB confirmaram presença. Também os deputados estaduais e federais do partido vão para o evento. Jader à frente.

O que isso tem a ver com a sucessão estadual? Quem tem olhos para ver que veja!

TRANSGARIMPEIRA: UMA RODOVIA, DUAS EXTENSÕES

No blog do Jeso, hoje, com o título acima:


O governo Ana Júlia estadualizou a Transgarimpeira, num ato louvável, a bem da verdade.

Precisa, no entanto, definir qual a real extensão da rodovia, que começa no distrito de Moraes Almeida e termina na Vila do Creporizão, ambos no município de Itaituba.

Ela possui, afinal, 92 quilômetros, como cravou a Agência Pará, ou 192 quilômetros, conforme o decreto de estadualização publicado hoje no DOE (Diário Oficial do Estado) – veja a íntegra no Leia Mais, abaixo.

Entre as duas métricas há um fosso graúdo de 100 km de diferença.

Se precisar de ajuda, o blog acha que a deputada estadual Josefina Carmo (PMDB) não haverá de se negar em dar uma mãozinha para que o governo encontre a métrica real.


L E I N° 7.385, DE 22 DE MARÇO DE 2010

Autoriza o Poder Executivo Estadual a assumir a Estrada Transgarimpeira e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a assumir o controle e manutenção da Estrada conhecida por “Transgarimpeira”, com 192 quilômetros de extensão, localizada no Município de Itaituba, com início no Distrito Industrial de Moraes Almeida, as margens da BR-163, e término na Vila de Creporizão.

Parágrafo único. A autorização contida no caput deste artigo compreende todos os atos administrativos necessários à efetivação do controle e manutenção da mencionada Estrada.

Art. 2° As despesas futuras, decorrentes do processo de estadualização da Estrada vicinal de que trata o artigo anterior e sua incorporação a malha rodoviária estadual, correrão por conta do Tesouro Estadual e serão previstas no Plano Plurianual para o quadriênio 2008/2011.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 22 de março de 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA
Governadora do Estado

ESTUDANTES QUEREM PARTE DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO

Estudantes em manifestação, hoje, em Brasília, exigiram que 50% dos royalties do pré-sal sejam destinados à educação.

Mais do que justas as manifestações de estudantes, hoje, em Brasília, reivindicando que 50% dos royalties do pré-sal sejam destinados a investimentos na educação pública.

Com se sabe, apenas um terço das metas do atual Plano Nacional de Educação foram cumpridas pelo governo Lula. Entre elas, destaque-se: apenas13% dos estudantes brasileiros estão matriculados nas universidades, quando a meta era de 30%; 50% das crianças de 0 a 3 nos deveriam estar matriculadas em creches, mas, hoje, esse percentual não passa de 18%, e o analfabetismo insiste em se manter em torno de 10%, quando a meta é erradicá-lo até 2010 - e está claro que também esta meta não será atingida. Hoje, apenas 6% do Produto Interno Bruto (PIB) são destinados à educação.

Segundo Dermeval Saviani, professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e especialista em política educacional e história da educação brasileira, é categórico: o plano foi “solenemente ignorado” pelo atual governo. Parte dos recursos do pré-sal poderia oxigenar os investimentos necessários ao cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação, a ser votado pelo Congresso Nacional, este ano.

Na manhã de hoje, no momento em que os reis da Suécia, Carlos Gustavo XVI e Silvia Renate, eram recebidos pelos presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, José Sarney e Michel Temer, vários estudantes fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. Alguns dos estudantes se jogaram no espelho d'água em frente ao prédio.

Fonte: Agência Brasil e redação do blog

CRESCE O NÚMERO DE ÍNDIOS VIVENDO NAS CIDADES. E NA MISÉRIA

O Estado brasileiro é incompetente e irresponsável na garantia dos direitos dos índios

No Brasil, o fenômeno da migração indígena para cidades é relativamente recente, mas pode ser cada vez mais percebido, tanto na Região Norte, quanto em estados como São Paulo.

“A maior parte da população indígena ainda vive - e espero que continue vivendo sempre - nos seus territórios tradicionais. Mas as cidades brasileiras estão cada vez mais recebendo povos indígenas”.

A informação é do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Meira. Ele participou do Fórum Urbano Mundial, que reúne, até a próxima sexta-feira, especialistas, representantes de povos indígenas e de governos de todos os continentes para discutir a presença de índios nas cidades no mundo.

Segundo ele, muitos indígenas procuram as cidades para estudar ou para ter acesso a alguns direitos que só as cidades oferecem.

As consequências disso, segundo constatou o painel do Fórum Urbano Mundial sobre Povos Indígenas nas Cidades, são muitas. Christophe Lalande, da Agência para Habitação das Nações Unidas (ONU-Habitat), disse que o principal desafio desses povos é o direito à moradia.

Na maioria das aldeias ou nas periferias das cidades, os índios brasileiros vivem em estado de extrema pobreza, fruto da incompetência do Estado Brasileiro em garantir seus direitos.

Para ler mais, www.agenciabrasil.gov.br

CIRO GOMES REAFIRMA CANDIDATURA E COMPLICA O GOVERNO

Ciro Gomes: "Sou candidato a presidente, não a vice

O deputado Ciro Gomes (PSB/CE) afirmou, hoje, que não abrirá mão da disputa pelo Palácio do Planalto neste ano, mesmo na hipótese de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convidar para ser vice na chapa da petista Dima Rousseff. "Sou candidato a presidente, não a vice", disse, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje, às 23h.

Ciro afirmou também que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu continua atuando nos bastidores das próximas eleições e que, inclusive, tem ameaçado alguns governadores – entre eles, seu irmão Cid Gomes, do Ceará – caso não apóiem a candidatura de Dilma Rousseff. Ele ainda criticou a forma como o Partido dos Trabalhadores trata seus aliados. José Dirceu não quis comentar as afirmações de Ciro Gomes.

Durante quase uma hora de entrevista à TV Brasil, Ciro criticou tucanos e petistas e apresentou as mudanças que faria, caso fosse eleito, principalmente na condução da economia.

“Sou um aliado do PT. Agora, sou um aliado que exige respeito. O PT está acostumado a tratar seus aliados como se fossem seus empregados e a destratá-los, como faz com o PCdoB”, disse Ciro. Segundo ele, prova disso é a forma como o José Dirceu atua nos bastidores, quando encontra-se com governadores.

As simulações eleitorais até hoje realizadas apontam que a presença de Ciro na disputa prejudica Dilma Rossef, por causa dos votos que ele pode subtrair dela no Nordeste, onde predominam os rincões de miséria e de clientelismo eleitoral, ambiente onde o programa Bolsa Família funciona, efetivamente, como compra de voto.

Fonte: Agência Brasil e redação do blog

INTERNET: BANDA LARGA VIRÁ POR EMPRESA ESTATAL

Uma medida totalmente desnecessária: o governo quer criar uma nova empresa pública para assumir as funções que a Telebrás teria no Plano Nacional de Banda Larga, o que poderá ser feito através do envio ao Congresso de um projeto de lei. O procedimento seria o mesmo adotado para a criação da Petrosal, estatal que vai administrar os contratos de exploração de petróleo na camada do pré-sal. A criação dessa empresa ocorreria paralela à extinção da Telebrás.

A reativação da Telebrás para ser a operadora do plano de banda larga vem sendo defendida há alguns anos pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a entender ter comprado ideia de Santanna ao admitir por diversas vezes o desejo de revitalizar a Telebrás, mas nada foi anunciado oficialmente.

O espírito estatista do governo Lula segue sua romaria. Por que não entregar a prestação desse serviço à iniciativa privada, como já acontece em outros segmentos do setor de comunicação (telefonia, televisão, rádio, etc). A grande revolução na qualidade nos serviços de telefonia conteceu justamente depois de décadas de estatismo ineficiente e paquidérmico no setor. Ou já se esqueceu do drama que era conseguir um telefone fixo nos anos 70 e 80?

O ministro das comunicações, Hélio Costa (PMDB), é contra o projeto da banda estatista do governo. Ele propôs uma parceria com as empresas de telecomunicações para levar a banda larga a todo o país.

Parece ser a primeira ação concreta do que está anunciado no novo Plano Nacional dos Direitos Humanos (III PNDH): controle rigoroso sobre os meios de comunicação, alegando supostas ameaças de violação aos direitos humanos.

Fonte: www.diariodopara.com.br e redção do blog

BOLIVARIANISMO AO TUCUPI

Motivos ideológicos levaram a governadora Ana Júlia Carepa à Venezuela, em novembro passado, onde se encontrou com o bufão Chaves. Hoje, razões bolivarianas trazem uma ampla comitiva de representantes da falida Venezuela a Belém para retribuir a visita e fechar negócios com o Pará. Aqui serão recebidos com tapete vermelho, banda musical e muita festa no Hangar Centro de Convenções.

Mas é difícil dimensionar as vantagens econômicas que uma parceria dessa com o bufão Chaves poderiam render ao Pará, hoje e nos próximos anos, diante do quadro de colapso socioeconômico e político em que se encontra o país vizinho. Hugo Chaves, em nome do socialismo bolivariano, levou o país à bancarrota.

O país sofre um violento racionamento de energia elétrica, por causa do colapso da principal hidrelétrica local em função da falta de chuvas, a inflação já se avizinha dos 30%, há falta de alimentos e o racionamento no consumo de água é dos mais drásticos. Chaves interviu no setor agropecuário, inclusive com a estatização de empresas de varejo.

Revoltado, o povo foi às ruas e dois estudantes perderam a vida em confrontos com forças parmilitares criadas e armadas por Chaves. Ontem, um empresário foi preso e poderá ser condenado a 16 anos de prisão por ter criticado o governo em um programa de entrevista na televisão. Em janeiro passado, Chaves interviu e fechou seis canas de TV que se recusavam a transmitir ao vivo seus longos discursos, raivosos e demagógicos.

Assim como Lula, a governadora Ana Júlia parecer nutrir simpatias por um déspota com mania de grandeza e superpoderes - aliás, uma característica de todos aqueles que desdenham da democracia e pisoteiam as liberdades de pensamento, expressão e de imprensa, entre outras.

Pobres venezuelanos! Coitados de nós, cujos governantes simpatizam e apoiam os crimes desse ditador!

TAPAJÓS E CARAJÁS NA PAUTA DE VOTAÇÃO

Expectativa em Brasília em em todo o Pará, a partir de hoje, diante da possibilidade de votação dos dois projetos que propõem o plebiscito sobre a criação dos novos estados do Tapajós e Carajás.

Os dois projetos - nº 731/00 e 2300/09 - estão entre as prioridades da pauta nas próximas semanas. A informação foi confirmada, ontem, após a reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

O deputado Zenaldo Coutinho (PSDB) - guardem esse nome, eleitores do Oeste, Sul e Sudeste do Pará -, inimigo declarado da criação dos dois novos estados, vai fazer de tudo para atrapalhar a votação.

A inclusão do projeto do Tapajós na pauta, sabe-se, é o resultado da reunião de representantes políticos do Oeste do Pará com o presidente Michel Temer, articulada pelo deputado federal Jader Barbaljo, mês passado, na Capital Federal.

CHEGOU O ENLOUQUECIMENTO GLOBAL

Thomas L. Friedman *

De todos os festivais de absurdos que regularmente assolam a política americana, sem dúvida o mais disparatado é o argumento de que o fato de Washington estar sofrendo um inverno especialmente rigoroso prova que as mudanças climáticas não passam de lorota e, por isso, não precisamos nos preocupar com toda essa conversa de afeminados, como energia renovável, painéis solares e taxas sobre emissões de carbono. Cara, o que se precisa é meter a broca e abrir mais poços

Quando vemos legisladores, como o senador Jim De Mint, da Carolina do Sul, anunciando pelo Twitter que “vai continuar nevando até o Al Gore pedir ‘água’”, ou lemos que os netos do senador James Inhofe, de Oklahoma, estão construindo ao lado do Congresso americano um iglu com uma grande placa dizendo “A Nova Casa de Al Gore”, acho que é o caso de perguntar se ainda é possível uma discussão consequente sobre a questão do clima e da energia.

A comunidade científica não está isenta de culpa. Os climatologistas sabiam muito bem que iriam enfrentar forças poderosas – desde as empresas petrolíferas e mineradoras de carvão que financiam os estudos dos que duvidam das mudanças climáticas, passando por conservadores que odeiam tudo o que implica mais regulamentações governamentais, até a Câmara do Comércio, disposta a resistir a qualquer imposto sobre a energia. Por esse motivo, os especialistas no clima não podem se permitir nenhuma vulnerabilidade, como citar pesquisas não verificadas por seus pares ou deixar de responder a questões legítimas – como ocorreu com a Unidade de Pesquisa Climática da Universidade de East Anglia e com o IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas.

Embora exista uma montanha de pesquisas, feitas por múltiplas instituições, sobre a realidade das mudanças no clima, é cada vez mais evidente o desconforto do público. Afinal, quem está com a razão? A meu ver, a comunidade de climatologistas deveria reunir seus principais especialistas – vinculados a instituições como a NASA, os laboratórios nacionais americanos, o MIT - Massachusetts Institute of Technology, a Universidade Stanford, o California Institute of Technology e o Hadley Centre do Met Office britânico – e produzir um documento simples de 50 páginas. Ele teria como título “O Que Sabemos” e apresentaria um resumo de tudo o que já se sabe sobre as mudanças climáticas em uma linguagem compreensível por um estudante do primeiro grau – e com incontestáveis notas de rodapé aprovadas pela comunidade científica.

Ao mesmo tempo, também deveriam incluir um sumário de todos os exageros desvairados e equívocos propalados pelos céticos das mudanças climáticas – assim como uma relação dos responsáveis pelo financiamento desses indivíduos. Chegou a hora de os climatologistas abandonarem a posição defensiva. O físico Joseph Romm, um dos principais autores que tratam das questões climáticas, está divulgando no website climateprogress.org a sua própria lista dos melhores artigos científicos sobre todos os aspectos das mudanças climáticas, para esclarecimento daqueles hoje interessados em um resumo conciso das questões.

Gostaria também de enfatizar alguns pontos:

1) Vamos evitar a expressão “aquecimento global”. Seria muito melhor dizer “enlouquecimento global”, pois na verdade é isto o que ocorre quando sobem as temperaturas globais e muda o clima. O clima fica enlouquecido. Espera-se que as regiões quentes fiquem mais quentes, as úmidas mais úmidas, as secas mais secas e aumente a quantidade de tempestades mais violentas.

O fato de ter nevado como jamais nevou em Washington – ao mesmo tempo que chovia nos Jogos Olímpicos de Inverno no Canadá, e a Austrália sofre com uma seca recordista que já dura treze anos seguidos – só vem confirmar o que se prevê em todos os estudos importantes sobre a mudança climática: o clima vai ficar enlouquecido; algumas áreas vão receber mais chuva do que nunca; e outras vão ficar mais secas do que nunca;

2) Historicamente, sabemos que o clima passou por lentos ciclos de aquecimento e resfriamento, desde as Eras Glaciais até períodos de temperaturas mais altas, em parte influenciados por mudanças na órbita da Terra e, portanto, pela quantidade de radiação solar recebida pelas diferentes regiões do planeta. O foco do debate atual está em saber se os seres humanos – pelo fato de estarem emitindo tanto carbono e adensando a camada de gases do efeito estufa em torno do planeta de modo que a sua atmosfera tende a ficar mais quente – de fato estão intensificando rapidamente os ciclos naturais de variação de temperatura até um perigoso ponto de ruptura;

3) Aqueles que defendem a adoção de medidas estão dizendo o seguinte: “Como o aquecimento provocado pelos seres humanos é irreversível e potencialmente catastrófico, vale a pena fazermos um seguro – por meio de investimentos em fontes renováveis de energia, em eficiência energética e em transportes de massa – pois esse seguro vai na realidade nos tornar mais ricos e mais protegidos”. Vamos importar menos petróleo, inventar e exportar mais produtos baseados em tecnologias limpas, enviar menos dólares para o exterior em troca de petróleo e, mais importante, reduzir o fluxo de dólares que vem sustentando os piores petro-ditadores do mundo, os quais indiretamente financiam os terroristas e as escolas em que estes se formam;

4) Mesmo que a mudança climática seja menos catastrófica do que temem alguns, em um mundo no qual se prevê um crescimento demográfico de 6,7 bilhões para 9,2 bilhões de pessoas até 2050, com cada vez mais gente empenhada em viver como os americanos, é inevitável que haja uma explosão na demanda por energia renovável e por água limpa. Obviamente este é um setor que está prestes a se tornar crucial em termos globais.

A China evidentemente sabe disso, e por este motivo está investindo vigorosamente em tecnologias limpas, eficiência energética e trens de alta velocidade. Os chineses vislumbram as tendências futuras e estão apostando nelas. Na verdade, desconfio que, bem agora, já estão rindo de nós em silêncio. E o Irã, a Rússia, a Venezuela e todo o bando da OPEP estão brindando entre eles. Nada serve melhor aos seus interesses do que ver os americanos confusos a respeito das mudanças no clima e, portanto, menos empenhados em adotar tecnologias limpas, garantindo-se assim que continuem dependentes do petróleo. Sim, senhor, esta é uma bela aurora para a Arábia Saudita.

* Artigo inicialmente publicado no jornal New York Times, em 17 de fevereiro passado, e republicado, no Brasil, em http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia

PROPAGANDA IRREGULAR: TRE/SP NEGA PEDIDO DO PT

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou, hoje, por unanimidade, recurso interposto pela Executiva Nacional do PT contra decisão que suspendeu, no dia 15, a veiculação de propaganda do partido. Na inserção televisiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiava a pré-candidata petista à sucessão no Palácio do Planalto, a ministra Dilma Rousseff. A decisão confirma pedido de liminar ingressado pelo PSDB e pelo PMDB e concedido pelo desembargador Alceu Penteado Navarro. Cabe recurso à decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na propaganda tirada do ar, tanto na TV como nas rádios, Dilma dizia que tinha "muito carinho e respeito" por São Paulo, e Lula afirma que a ministra é uma "mineira com a cara e a alma de São Paulo". Ao acolher a representação das duas legendas, Navarro destacou que o PT usou o programa para promover a ministra, ferindo o artigo que trata, entre outras coisas, da "proibição de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos". Com a suspensão, o PT ganhou o direito de substituir as peças, o que se negou a fazer.

Fonte: http://veja.abril.com.br/agencias/ae/brasil/detail/2010-03-23-970094.shtml