quarta-feira, 27 de outubro de 2010

STF: PLACAR PARCIAL É FAVORÁVEL À LEI DA FICHA LIMPA

Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie foi a oitava a votar e acaba de negar provimento ao recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB/PA) contra a Lei da Ficha Limpa.

Assim, o placar pró-Ficha Limpa está em 5x3, resultado parcial que contraria o que pretende o deputado do Pará, candidato ao Senado.

O primeiro a votar a favor da lei foi o ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso extraordinário. Acompanharam o seu voto, sem discursar, os ministros Carmen Lúcia, Ricardo Lewandoski e Carlos Ayres Britto. Votaram contra a lei os ministros Marco Aurélio Mello, José Antônio Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Neste momento, pronuncia-se o ministro Celso de Mello.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro a Barbalho para que ele concorresse à eleição por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar um processo por quebra de decoro parlamentar que poderia resultar em sua cassação.

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