quinta-feira, 30 de setembro de 2010

ELEIÇÕES: STF VAI RETOMAR JULGAMENTO SOBRE DOIS DOCUMENTOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na tarde desta quinta-feira, o julgamento da ação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar no dia da eleição. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, na quarta-feira (29), interrompeu o julgamento quando já havia maioria de votos pela derrubada da exigência. Ele disse que pretende levar o processo novamente ao plenário nesta quinta-feira.


A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.


A suspensão do julgamento aconteceu quando o placar era de 7 a 0. Já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Para ler mais,  http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/

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