domingo, 18 de julho de 2010

ELEIÇÕES 2010: BATALHA NOS TRIBUNAIS AQUECE DISPUTA

A batalha pelos cargos em disputa nas eleições de outubro não se dará apenas nas ruas, palanques e estúdios de rádio e TV. Acontecerá também nos tribunais.

Nestes dias que antecedem o início da propaganda eleitoral gratuita, os profissionais mais importantes nos comitês são os advogados eleitorais. Com o fim do prazo para impugnação das candidaturas de 704 políticos registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará no último dia 5, as assessorias jurídicas deram uma amostra do que vai ser a briga por votos a partir de agora. As coligações “Frente Popular Acelera Pará”, “Juntos com o Povo”, além do PMDB, foram os principais alvos e autores das impugnações mais ruidosas - sem contar as ações impetradas pelo Ministério Público Federal, que até agora somaram um total de 18.

A Coligação “Acelera Pará”, formada pelo PT e mais 13 partidos, impugnou (ou seja, contestou) toda a chapa da coligação “Juntos com o Povo” para deputado estadual e federal. A “Juntos com o Povo” é encabeçada por Simão Jatene (PSDB), considerado o principal adversário de Ana Júlia Carepa, que concorre à reeleição pela “Acelera Pará”.

O motivo das impugnações é o não cumprimento da cota para mulheres. O advogado da “Juntos com o Povo”, Mauro Santos, diz que o problema será solucionado até 4 de agosto. Entre as opções está a redução do número de homens para aumentar a proporção de mulheres, alternativa descartada. A coligação deve optar mesmo por aumentar o número de mulheres, opção que também deve ser contestada por Inocêncio Mártires, advogado da “Acelera Pará”. Segundo ele, essa saída poderá ser contestada porque seria necessário que a ata da convenção partidária, fechada em 30 de julho, já trouxesse essa possibilidade de acrescentar outros nomes para preencher vagas remanescentes. No caso da disputa para a Câmara Federal, por exemplo, a coligação “Juntos com o Povo” poderia apresentar até 51, mas registrou 34.


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