quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

"CALOTE" EM AMEAÇADOS DE MORTE

O Ministério Público do Pará quer que o Estado vá para a lista de inadimplentes do governo federal por ter dado "calote" no pagamento que viabiliza um programa de proteção a testemunhas ameaçadas.

O atraso da verba, diz a Promotoria, já impediu que ao menos oito pessoas em risco pudessem ser protegidas.

Parceria entre os governos federal e estaduais, o programa, chamado de Provita, tira as testemunhas de suas cidades e as leva, em sigilo, para locais onde têm moradia, alimentação e segurança garantidas.

No Pará, Estado pródigo em registrar casos de violações aos direitos humanos, o programa é executado por uma organização não governamental, contempla atualmente em torno de 60 pessoas e tem um custo anual de cerca de R$ 1,5 milhão.
Segundo o acordo, renovado em abril do ano passado, o governo federal deveria bancar R$ 892 mil desse total. Outros R$ 626 mil seriam do Estado. O dinheiro da União foi totalmente liberado em setembro do ano passado, diz o MP, mas apenas R$ 317 mil de recursos estaduais foram pagos.

Há duas semanas, o promotor Aldir Viana recomendou que a dívida fosse quitada. Como isso não aconteceu e nenhuma explicação foi dada, ele pediu a inclusão do Pará no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal), o que impediria o repasse de verbas da União via convênios. Ainda não houve resposta ao pedido.


Fonte: Blog Língua Ferina, citando a Agência Folha como fonte primária.

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