domingo, 31 de janeiro de 2010

APOSENTADORIA AOS GARIMPEIROS AUTÔNOMOS

A pedido da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot) e do Sindicato dos Mineradores do Oeste do Pará (Simioespa), o deputado federal Antônio Feijão (PSDB/AP) deverá apresentar proposta de emenda ao projeto de lei nº 5.227/2009, de autoria do deputado federal Cleber Verde (PAN/MA), buscando garantir aposetadoria a todos os garimpeiros.

O projeto do deputado maranhense acrescenta capítulos à Lei nº 11.685/2008, que criou o Estatuto do Garimpeiro, regulamentando a pensão vitalícia e a aposentadoria aos garimpeiros.

O problema é que o projeto não contempla o garimpeiro autônomo, que exerce sua atividade conforme definido no Capítulo II da Lei nº 11.685/2008. O artigo 1º do projeto de lei prevê que “Terá direito à aposentadoria o garimpeiro que exerce sua atividade com auxílio apenas de instrumentos manuais e estejam associados em cooperativas ou entidades de classe, sendo considerado para esse fim...".


No entendimento de Ivo Lubrinna e Sérgio Aquino, presidentes da Amot e do Simioespa, respectivamente, o texto "contempla apenas garimpeiros que já não mais exercem a atividade, pois tal tipo de garimpo praticamente não mais existe, e os que existem serão extintos por força da vigência da Lei da Lei 11.685, uma vez que o garimpeiro só pode exercer sua atividade com a cobertura de uma PLG (permissão de lavra garimpeira)", afirmam em documento enviado ao blog.

Ivo e Sérgio querem que o texto garanta que “Terá direito à aposentadoria o garimpeiro que exerce sua atividade como pessoa física e estejam associados em cooperativas ou entidades de classe ...”. Dessa forma, eles entendem que todos os garimpeiros autônomos - cerca de 95% daqueles que estão em garimpos em atividade - passariam a ter a aposentadoria garantida.

2 comentários:

Anônimo disse...

O Garimpeiro só poderá trabalhar devidamente legalizado em Cooperativas de garimpeiros, isso não quer dizer que ele tem que ser Cooperado, pois o garimpeiro pode trabalhar para um Cooperado, e deve ser filiado a um Sindicato, este sim representa a classe de trabalhadores,o que esta faltando mesmo é união para lutar-mos pela classe. - Laerte

Anônimo disse...

Garimpeiros, estamos lutando pela aposentadoria, mas temos que saber o que nos reserva o novo código da mineração, corremos o risco de ficar-mos impossibilitado de trabalhar, não sabemos o que estão fazendo, podem nos esquecer como fizeram na constituição, e ai correr atrás do prejuiso não é facil.Laerte/MT