domingo, 20 de dezembro de 2009

MINERAÇÃO: ENQUANTO ISSO, A FILA ANDA

Enquanto o projeto da minerdora Rio Tinto, na região da Calha Norte, no Oeste do Pará, continua empacado pelas consequências da decisão do governo do Estado de incluir a área de pesquisa da empresa, em 2006, como parte de uma unidade de proteção integral (a Estação Ecológica Grão Pará), a Mineração Caraíba SA se prepara para explorar e beneficiar cobre no município de Tucumã, no Sul do Pará.

Chamado de Projeto Boa Esperança, o investimento da Caraíba vai gerar 500 empregos diretos e vai impactar positivamente na economia local, atualmente baseada na agropecuária. “A folha bruta de pagamento da empresa poderá chegar a mais de R$ 1,5 milhão ao mês, o que trará impacto relevante na economia do município”, afirmou.

A empresa pagará anualmente cerca de R$ 48,3 milhões em impostos estaduais, federais e municipais. Desse total, mais de R$ 3,5 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) ficarão nos cofres públicos sem repasse para esferas superiores. Isso quer dizer que a prefeitura poderá utilizar este recurso em melhorias para o município, tais como educação, saúde, esportes e infraestrutura.

E isso sem falar no Imposto de Renda, estimado em R$31,8 milhões, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no valor de R$11,4 milhões, além da parte estadual da CFEM.

Enquanto isso, Monte Alegre e Alenquer, e toda a região da Calha Norte, continuam sem saber ao menos quando voltarão a discutir o projeto da Rio Tinto, cuja área pesquisada indica a existência de 5,2 bilhões de toneladas de bauxita, a maior existente no Brasil. A implantação do projeto da Alcoa, em Juruti, se justificou pela existência de 800 milhões de toneladas de bauxita no município. Ou seja, os jazimentos minerais da Rio Tinto são 6,5 maior que o da Alcoa.

Enquanto nada acontece, a empresa continua aguardando os resultados dos estudos relativos aos planos de manejo das unidades que integram o mosaico de unidades de conservação criadas pelo então governador Simão jatene (PSDB), em dezembro de 2006. Na audiência pública que discutiu, em Monte Alegre, o Zoneamento Ecológico Econômico da Calha Norte, os participantes clamaram pela revisão dos limites das unidades. O governo do Estado, até agora, faz ouvidos de mouco.

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