quarta-feira, 14 de outubro de 2009

ALEPA APROVA MEIA PASSAGEM INTERMUNICIPAL

Foi aprovado, na manhã de hoje, após uma longa discussão no plenário da Assembleia Legislativa do Pará, o projeto de Lei que garante a meia passagem para quem mora em uma cidade e estuda em outra. Após mais de cinco minutos de paralisação para ser debatido, o projeto foi aprovado, assim como as emendas, e e agora segue para redação final. Após a conclusão do procedimento, o projeto de Lei será encaminhado para ser analisado pela governadora Ana Júlia Carepa.

Ontem à tarde, empresários e governo chegaram a um acordo e faltavam apenas alguns ajustes para que o projeto de lei que garante a meia passagem para quem mora em uma cidade e estuda em outra seja votado em segundo turno. O projeto está na pauta da Assembleia Legislativa do Pará e volta a ser discutido hoje, quando poderá finalmente ser aprovado.

De acordo com a emendas feita no projeto,o gooverno se comprometerá a editar em 60 dias um decreto indicando as origens dos recursos para cobrir os custos com a meia passagem. Esses recursos virão da isenção de impostos e taxas e poderá haver também aumento no preço das passagens.


Fonte: Plantão Diário do Pará

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