sexta-feira, 18 de setembro de 2009

OAB PRETENDE AGIR CONTRA AHE BELO MONTE

Depois de diretores seus terem abandonado a audiência pública sobre o AHE Belo Monte, na segunda-feira passada, no Centur, acatando proposta do Ministério Público de boicote ao evento, a Secção do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará) agora pretende se reunir com pesquisadores que desenvolveram trabalhos sobre os Estudos do Impacto Ambiental (EIA) do projeto.

Foi o que anunciaram, hoje, a presidente da entidade, Angela Sales, e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Mary Cohen. Elas vão se reunir com os pesquisadores na próxima segunda-feira (21), às 16h30, na sede da Ordem.

A proposta é analisar os estudos de impacto, para decidir que procedimentos a OAB-PA pode adotar contra as audiências, promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para discutir a construção e implantação da usina no rio Xingu. Segundo Mary Cohen, as audiências são consideradas inválidas porque não permitiram o amplo debate dos diversos grupos sociais, a exemplo da última audiência, ocorrida no dia 15 de setembro.

Ela critica “o fato de a sociedade civil não ter sido chamada e muito menos ouvida. Diante disso, sentimos a necessidade de ouvir os especialistas para então nos posicionarmos acerca da viabilidade ou não da construção de uma hidrelétrica em nossa região".

São plenamente questionáveis os queixumes das representantes da OAB/PA. Estive no Centur naquela noite, tive acesso ao teatro onde aconteceu o evento, presenciei a entrada e a presença de índios, de militantes do MST, do Faor, do Comitê Doroty Stang, da Fase e de dezenas de outros militantes políticos contrários ao projeto do AHE Belo Monte. Aliás, os membros de movimentos sociais eram maioria esmagadora no teatro Margarida Schivazapa. Todos depois deixaram o local em protesto contra "o impedimento à participação de segmentos importantes da sociedade".

As queixas da OAB/PA não fazem sentido.


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