Serão nos dias 25, 26 e 27 de setembro próximo as audiências públicas que a Secretaria de Estado de Projetos Especiais (Sepe) pretende realizar para discutir a segunda etapa do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) da região da Calha Norte. Foi o que anunciou, hoje, em sessão especial da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), o titular da Sepe, Marcílio Monteiro.
Segundo ele, as audiências serão realizadas nas cidades de Almeirim, Monte Alegre e Oriximiná, respectivamente, precedidas de reuniões preparatórias nos municípios vizinhos.
Assim, a reunião de Almeirim vai contar com delegações de Gurupá, Porto de Moz e Prainha. Curuá e Alenquer vão se juntar a Monte Alegre, enquanto Oriximiná terá a presença de representantes dos municípios de Óbidos, Terra Santa e Faro.
A proposta é boa, claro, mas não se pode negar que as datas das audiências estão muito próximas, não deixando muito tempo para os municípios discutirem a proposta com antecedência.
A discussão, afinal, não é tão simples como discutir o cultivo da mandioca. Nas audiências, técnicos da Sepe vão falar em “diagnóstico do meio socioambiental”, “diagnóstico do meio físico-biótico”, “carta de gestão do território”, “carta de vulnerabilidade natural à erosão”, termos e temas não tão comuns ao cotidiano das pessoas, mesmo dos gestores públicos locais. Eles também vão exibir uma série de mapas sobre geologia, geomorfologia, solos, aptidão agroflorestal, uso da terra e vegetação da região.
Mas, curiosamente, não está previsto discussão sobre as potencialidades minerais da região. Por que, se, comprovadamente, a região tem um subsolo riquíssimo, podendo ser utilizado como fonte para o desenvolvimento regional? Presente à sessão, o diretor regional da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Every Aquino, sugeriu a inclusão do tema.
É indispensável que prefeitos, vereadores, dirigentes de órgãos públicos e representantes da sociedade civil da região iniciem intensa mobilização popular para as audiências. Caso contrário, ... Sabemos bem como essas coisas costumam acontecer.
O ZEE é o instrumento para orientar o planejamento, a gestão e o ordenamento territorial para o desenvolvimento sustentável, a melhoria das condições socioeconômicas das populações locais e a manutenção e recuperação dos serviços ambientais dos ecossistemas naturais da região.
O Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará foi criado pela lei 6.506/2005.
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