A Secretaria de Assuntos Estratégicos divulgou, hoje, a programação da visita do ministro Roberto Mangabeira Unger a Itaituba, na próxima terça-feira, dia 31 de março, na forma que segue:
9:30h – 12h – REUNIÃO PREPARATÓRIA com as lideranças municipais e estaduais do Estado do Pará sobre o Tema Geral: “Mineração e Logística no Pará: eixos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”;
Objetivos: Discussão de caráter técnico com as finalidades específicas de: 1) levantar as principais demandas e dificuldades operacionais para a implementação das políticas de um novo modelo de mineração e logística para a região; e 2) definição do papel das administrações municipais e estadual para fins de aceleração do encaminhamento administrativo dos projetos de mineração e de logística em debate.
Pauta:
· Apresentação do PREVIA (Programa de Estradas Vicinais para a Amazônia) e levantamento de estradas vicinais com vocação regional e demais vias de interesse dos Governos Municipais na área de abrangência das BR’s 163 e 230;
· Apresentação do estágio de implementação da hidrovia Teles Pires-Tapajós;
· Apresentação das principais políticas públicas do Ministério de Minas e Energia para a produção extrativista mineral na região;
· Levantamento, pelas Prefeituras dos Municípios envolvidos, de ações estratégicas e políticas públicas que possam ser desenvolvidas com a parceria e o apoio dos governos municipais em áreas relacionadas à intensificação produtiva e mineração, tais como: licenciamento ambiental de obras públicas e empreendimentos minerários, identificação das principais estradas vicinais com vocação regional sob a área de influência das BR’s 163 e 230, dentre outros.
Presentes:
Governo do Estado do Pará
Governo Federal (Representantes do Ministério dos Transportes, do Ministério de Minas e Energia e da Secretaria de Assuntos Estratégicos)
Convidados:
Poder Executivo Municipal (Prefeitos e Secretarias Municipais, com ênfase nos Secretários e Secretárias Municipais: a) de Meio Ambiente, b) de Obras (Infraestrura ou Transportes), c) Agricultura e Pecuária e d) Indústria e Comércio);
Poder Legislativo Municipal (Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios envolvidos).
14h30 – 17h00 EVENTO PÚBLICO sobre “Mineração e Logística no Pará: eixos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”
Objetivo: Reunião técnico-política do Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, com a Governadora do Estado (Ana Júlia) e as lideranças estaduais e municipais do Estado do Pará.
Pauta: “Mineração e Logística no Pará: eixos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, o qual será desdobrado em duas perspectivas: 1) “Soerguimento da Mineração na Amazônia: aspectos normativos, ambientais e econômicos”; e 2) “Intensificação Produtiva e Logística: Hidrovia Teles Pires-Tapajós e Rede de Estradas Vicinais (BR’s 163 e 230)”
Presentes: Além das autoridades e servidores indicados nos itens anteriores, o evento será aberto a toda a sociedade, com ênfase nas lideranças locais, municipais e estaduais nas mais diversas áreas correlatas com o temário do evento.
PS: Como se vê, a visita que o ministro faria ao Creporizão foi cancelada.
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