quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

TEXTO CONFUSO E VALORES OMITIDOS

A Prefeitura de Juruti publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, o terceiro termo aditivo ao contrato que tem com a empresa Área Engenharia e Comércio Ltda. Ela foi contratada “para prestação de Serviços de Engenharia com Fornecimento de Materiais e mão-de-obra para Urbanização da Praça Central do Município de Juruti com a Construção de um Parque Infantil e de uma Arena Cultural”, mediante a Tomada de Preço nº. 2008/1303001.

Mas há uma confusão no texto. Primeiro afirma que o prazo do contrato é de “03/10/2008 a 31/12/2009”, mas depois informa que sua vigência foi prorrogada “para o dia 01/03/2009”.
Além do texto confuso, a publicação não informa o valor inicial da obra, nem os valores aditados, contrariando o que determina a lei.


OMITIU DE NOVO

Na mesma edição do DOE, a Prefeitura de Juruti também publica três outros termos aditivos: com a empresa J.T. do Couto contratada para fornecer material esportivo (Pregão Presencial nº. 2008/1905002), além de Dacilene Lima Aguiar – ME e A.C. Bechara Rego – ME, estas duas contratadas, em 2008, para fornecer suprimentos de Informática.

Os contratos com estas duas se encerraram em 31 de dezembro do ano passado, mas, com os aditivos, prorrogados para 31 de Março de 2009.
Também nestes três casos, a Prefeitura não informou os valores iniciais nem os aditados.

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