sexta-feira, 18 de agosto de 2017

PARCERIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O SANEAMENTO BÁSICO

Regularização fundiária é uma necessidade imediata no município de Prainha, especialmete na região da margem direita do rio Amazonas. Prefeitura e Iterpa vão trabalhar juntos

A Prefeitura de Prainha fechou dois acordos de parceria institucional, ontem (17/08), em Belém, que vão garantir ao Município a possibilidade de avançar em duas áreas de grande importância à população local: a regularização fundiária e o saneamento básico. O município está localizado na região do Baixo-Amazonas, Oeste do Pará.

O primeiro foi com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), na manhã de ontem. Durante duas horas, o prefeito Davi Xavier se reuniu com o presidente do órgão, Daniel Nunes Lopes, para discutir a necessidade de avançar a ação de regularização fundiária no município, em terras identificadas como de jurisdição do Iterpa.

Em sua exposição inicial, o prefeito municipal relatou a urgência de o serviço ser realizado na região municipal localizada na margem direita do rio Amazonas, onde está a maioria da população de Prainha. Ele propôs ao presidente do Iterpa uma parceria institucional com o Município para a regularização fundiária de centenas de ocupações espontâneas naquela região.

“Nessa questão, a nossa prioridade é garantir mecanismos que respeitem o direito de milhares de famílias que lá estão instaladas, há décadas”, afirmou o prefeito.

Davi Xavier também solicitou apoio do Iterpa para a realização do trabalho de definição dos limites urbanos da sede do município e de seus distritos administrativos, uma etapa importante para a definição da política de desenvolvimento municipal. Para ajudar nas duas ações, o prefeito informou que a Prefeitura Municipal tem uma equipe técnica que pode colaborar na execução do trabalho.


Daniel Lopes, presidente do Iterpa,
confirmou parceria
O presidente do Iterpa informou que o órgão já está atuando no município. “Estamos com 29 títulos de propriedade prontos, e estamos trabalhando com a meta de mais quatrocentos documentos para os próximos meses”, disse. Daniel Lopes manifestou total interesse em firmar a parceria com o Município.

No final da reunião, o presidente do órgão e o prefeito combinaram um novo encontro, quando uma proposta de cooperação técnica entre as partes já poderá ser discutida e, se possível, assinada.

Saneamento básico – Com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Prainha deverá assinar acordo de cooperação técnica para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), uma exigência legal para todos os municípios brasileiros, que se encerra no final deste ano.


O superintendente da Funasa, Jardel SIlva, recebeu a comitiva de Prainha na tarde de ontem
“Sem plano municipal criado e aprovado, o município estará impedido de receber recursos extras para investimentos em obras de saneamento básico, como sistema de água, esgoto e drenagem”, afirmou Jardel Rodrigues da Silva, superintendente regional da Funasa.

Como primeiro ato para o início do trabalho, o prefeito municipal vai assinar decreto nomeando os integrantes da comissão municipal responsável pela coordenação do trabalho de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O termo de cooperação com a Funasa será assinado em ato a ser combinado entre as partes.

“Há demandas que são urgentes e que exigem ações imediatas da nossa parte, seja pelos prazos estabelecidos em lei, seja pela necessidade urgente de ações públicas que beneficiem a população de Prainha, abandonada à própria sorte durante por muitos anos”, afirmou o prefeito Davi Xavier, justificando sua viagem a Belém para tratar desses assuntos. “Farei tudo o que for necessário para que nossa administração cumpra o que for de nossa responsabilidade”, finalizou.

O prefeito Davi Xavier retornou ao município na manhã de hoje (18/08). Ao chegar, logo se dirigiu à ponte sobre o rio Jauari, na rodovia PA-254, que desabou na tarde de ontem.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

CPH VAI CONSTRUIR TERMINAIS HIDROVIÁRIOS EM PRAINHA E ALMEIRIM

O prefeito de Prainha, Davi Xavier, e o vereador Demétrio Ferreira acompanharam a sessão de licitação das obras dos terminais hidroviários. Eles conversaram com o presidente da CPH, Alexandre Von, sobre o calendário de execução das obras

A Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) recebeu, na tarde de hoje (16/08), documentos e propostas financeiras das empresas que buscam habilitação para participar da concorrência nº 01/2017, que objetiva a construção de terminais hidroviários nas cidades de Prainha e Almeirim, na margem esquerda do rio Amazonas, Oeste do Pará. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Transportes, em Belém, e foi presidido por José Gaudêncio Menescal, presidente da Comissão Especial de Licitação da CPH, empresa pública vinculada à Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável (Seinfra).

O terminal de Almeirim será para embarque e desembarque de passageiros, enquanto o de Prainha será destinado a cargas e passageiros. Os dois terminais têm orçamento estimado de R$ 8,7 milhões, com prazo de construção de um ano. Os envelopes com as propostas das empresas serão abertos na próxima semana, quando será definida a empresa vencedora da licitação.

Estes são os primeiros de sete terminais que a CPH deseja construir na região do Baixo-Amazonas. As demais cidades a serem atendidas serão Faro, Terra Santa, Curuá e Santarém. Um segundo terminal será construído no município de Santarém, mas na outra margem do rio Amazonas. Ele será localizado no porto de Santana do Tapará, no início da rodovia PA-255, o principal acesso rodoviário à sub-região da Calha Norte (margem esquerda do rio Amazonas). Segundo Alexandre Von, presidente da CPH, todos os sete terminais terão suas obras iniciadas ainda neste segundo semestre de 2017. As licitações para as obras se darão na seguinte ordem: primeiro Almeirim e Prainha, depois Faro e Terra Santa, seguidos de Curuá e Santana do Tapará. E, por último, a licitação para o terminal hidroviário de Santarém, prevista para o final deste mês de agosto. Alexandre Von anunciou que as primeiras ordens de serviço serão lideradas ainda em setembro, “se não houver nenhum atropelo no processo licitatório”.

Durante a sessão de hoje, para receber as propostas para a construção dos terminais de Prainha e Almeirim, quatro empresas apresentaram documentação e propostas: Decol Engenharia e Comércio Ltda, Engeport Engenharia Eirele – ME e Paulo Raymundo Brígido de Oliveira Eireli, todas com sede em Belém. A licitação para a contratação de empresa para a construção dos dois terminais é da modalidade concorrência, do tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço unitário.

Desenvolvimento regional - “Esses terminais foram planejados e projetados como instrumentos que venham se integrar aos demais investimentos públicos e privados para permitir as condições que viabilizem o desenvolvimento regional do Baixo Amazonas”, afirmou Alexandre Von.

“Na hora que tivermos a capacidade de integrar esses investimentos em rodovias, em terminais hidroviários e em energia elétrica – especialmente com o rebaixamento da energia para os municípios da Calha Norte -, nós passaremos a ter os ingredientes que clamamos há séculos para o desenvolvimento da região, com geração de oportunidades, empregos e bem estar à população”, justificou Von.

Para o prefeito Davi Xavier, há sete meses no comando administrativo de Prainha, a construção do terminal hidroviário de Prainha será a realização de um clamor de décadas da população local. O pefeito acompanhou a sessão pública de licitação das obras.

“Essa é uma obra muito importante para a economia local, especialmente se considerarmos que a sede do município se localiza na margem do rio Amazonas, especialmente para o escoamento de parte importante da nossa produção”, afirmou Davi Xavier.

Segundo ele, o trapiche atual, já velho, desconfortável e inadequado ao embarque e desembarque de passageiros, não será desativado, como era a proposta inicial. “Ele será mantido e destinado exclusivamente ao manejo e embarque de pescado, o nosso principal produto de exportação do município”, concluiu.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

DE NOVO: ESCOLAS RURAIS ESTÃO SEM TRANSPORTE ESCOLAR

O calendário escolar 2017 se estenderá até o dia 30 de março de 2018. Como o trabalho de secretaria irá de 2 a 6 de abril, e o recesso dos professores no período de 9 a 23, ainda não se sabe quando será iniciado o ano letivo de 2018

Repetindo o mesmo grave erro do primeiro semestre, a Prefeitura de Monte Alegre (PMMA) deixa milhares de alunos de escolas rurais sem transporte escolar e sem aula. Na cidade e em mais dois polos rurais (Limão e Km 35), as aulas do segundo semestre foram iniciadas na sexta-feira passada (01/08). O mesmo não aconteceu nas áreas atendidas pelas escolas do Km 11 da rodovia PA-254 e do Murumuru, na região do Maripá. O calendário escolar, que já está atrasado, vai atrasar ainda mais.

No Km 11 e no Murumuru, segundo informações de professores e pais de alunos contactados pelo Blog do Piteira, 48 rotas de transporte escolar estão sem veículos. E não há pevisão para a solução.

Prestadores do serviço afirmam ao Blog que procuraram a Comissão de Licitação, na Secretaria Municipal de Finanças, em busca de informação. A resposta que tiveram: não há previsão de nova chamada pública para definir a contratação de veículos para o transporte escolar para as 48 rotas restantes.

O Blog fez contato com o titular da Secretaria Municipal de Educação, Clovis Freire, através de aplicativo, para obter informações sobre o assunto, mas não obteve dele o retorno.

O calendário escolar 2017 se estenderá até o dia 30 de março de 2018. Como o trabalho de secretaria se estenderá de 2 a 6 de abril, e o recesso dos professores no período de 9 a 23, ainda não se sabe quando será iniciado o ano letivo de 2018. Provavelmente em maio.

Isso tudo é um absurdo, demonstrando a degradação a que chegou a gestão da educação pública de Monte Alegre.

EM PROTESTO, MANIFESTANTES BOTARAM FOGO EM PONTE

A ponte incendiada fica próxima à sede de uma fazenda de propriedade do prefeito Jardel Vasconcelos (PMDB)

Na manhã da última quinta-feira (03/08), manifestantes atearam fogo em ponte de madeira localizada na vicinal do Setor 1 da rodovia PA-245, em Monte Alegre, no Oeste do Pará. A autoria do protesto ainda é desconhecida.

O ato, segundo fonte ouvida pelo Blog do Piteira, teria sido um protesto contra o estado de abandono em que se encontram as vicinais da região, inclusive a do Setor 1. A ponte incendiada fica próxima à sede de uma fazenda de propriedade do prefeito Jardel Vasconcelos (PMDB). Perto dali, na vicinal do Setor Zero, outra ponte foi incendiada, em 2015, e continua sem qualquer restauração.

A restauração das vicinais da rodovia PA-254, inclusive a do Setor 1, consta de pauta de reivindicações entregue pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Monte Alegre à Prefeitura Municipal. A entrega aconteceu durante cerimônia de comemoração do Dia Nacional da Agricultura Familiar, no dia 26 de julho passado.

O Blog, através de aplicativo de celular, solicitou informações sobre o fato ao titular da Secretaria Municipal de Obras, Adson Leão, mas não obteve qualquer resposta.

Atualização: Às 18h16, o secretário Adson Leão enviou mensagem ao Blog afirmando que a Secretaria de Obras já fez um desvio junto à ponte danificada, para manter a trafegabilidade na vicinal. Ele garantiu que a PMMA está providenciando licitação para a construção de uma nova ponte, agora em concreto, no local da ponte incendiada.

Adson Leão informou que a PMMA segue realizando restauração em vicinais, inclusive com manutenção de pontes.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Monte Alegre: STTR ENTREGA PAUTA E AGUARNA NEGOCIAÇÃO COM PMMA


Na pauta, destacam-se as reivindicações que clamam por solução para o grave problema das estradas vicinais do município, que estão danificadas e, algumas, intrafegáveis

Durante evento realizado na manhã de hoje (26/07), na Feira do Produtor Rural, cidade de Monte Alegre, no oeste do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Monte Alegre (STTR) entregou ao titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, José Tertuliano Lins, uma pauta de reivindicações para ser discutida e negociada com a Prefeitura Municipal (PMMA). O evento marcou as celebrações do Dia Nacional da Agricultura Familiar.

Na pauta, destacam-se as reivindicações que clamam por solução para o grave problema das estradas vicinais do município, que estão danificadas e, algumas, intrafegáveis. A maioria delas está ligada às rodovias estaduais PA-254 e PA-423. Também têm destaque os pedidos de restauração ou reconstrução de pontes em várias estradas vicinais. Nos dois casos em estradas que cortam assentamentos criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As demais reinvindicações são ligadas à área da saúde pública, como a conclusão das unidades básicas de saúde nas comunidades de Curral Grande, São Diogo, Entroncamento Boa Sorte, Novo Brasil e Km 35.

“Queremos que o prefeito municipal nos receba para discutir essas propostas e ver como serão atendidas”, afirmou a presidente do STTR local, Vilma Araújo de Sousa. “Nós precisamos de muito pouco para trabalhar e produzir, e isso passa por estradas trafegáveis para escoarmos os nossos produtos”, completou Claudionor Carvalho, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri).

Em resposta à pauta de demandas apresentadas pelos dirigentes das entidades presentes, Nhunga garantiu que vai encaminhar ao prefeito Jardel Vasconcelos o documento e propor a realização da reunião entre as partes. Quanto tiver a data definida, ele avisará à diretoria do STTR.

A presidente do STTR afirmou que vai aguardar uma resposta do prefeito de Monte Alegre até o dia 15 de agosto. Até lá, e diante de qualquer resposta, a entidade vai reunir sua diretoria e decidir o que fazer.

Presente ao evento, Valdemar Hutim, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Alegre (Sinpruma), afirmou que essa é também a data limite que a entidade vai aguardar para ser iniciadas as obras de restauração das rodovias estaduais no município.

“Sem ação nenhuma por parte do governo estadual, vamos reunir o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e decidir o que fazer. Não vamos ficar parados, posso garantir”, afirmou.

NOVA FEIRA DE PESCADO SERÁ INAUGURADA NA PRÓXIMA SEGUNDA

A obra de construção da nova feira segue em ritmo acelerado. Ela terá 14 boxes de venda de peixe, dois para venda de carnes bovinas e suínas, um boxe para tratadores de peixe, além de dois para a venda de lanches e refeições

É o que garante o feirante Anacleto Souza, o popular “Cleto Pai”, que lidera o grupo de feirantes que trabalhava com a venda de pescado no Bosque Dionísio Bentes, no centro da cidade de Monte Alegre, no oeste do Pará. A nova feira vai funcionar em um terreno localizado na Rua Rui Barbosa, entre as travessas Doutor Loureiro e Arnóbio Franco, na Cidade Alta. A obra de construção das instalações está bem adiantada.

Essa foi a solução encontrada pelos próprios feirantes ante o impasse criado pelas pressões do Ministério Público e a inércia da Prefeitura de Monte Alegre (PMMA) sobre o grave problema que se tornou o Bosque Dionísio Bentes, na Cidade Alta. Considerado pela Polícia Militar como “zona vermelha”, por conta das ocorrências de roubo, tráfico de drogas e prostituição, entre outros ilícitos, o Bosque há muito está no centro de uma polêmica sobre suas finalidades e os riscos à saúde e à segurança públicas.

Abandonado pelo Poder Público, o Casarão do Bosque foi
transformado em "zona vermelha" e virou problema
grave de saúde pública
Em audiência pública promovida pela Câmara Municipal, no dia 21 de junho passado, o promotor cobrou da PMMA e dos próprios feirantes a solução para os problemas gerados pela inadequação do local para a venda de pescado, carnes, hortifrutigranjeiros, bebidas, comidas e confecções. A PMMA anunciou a proposta de levar essas vendas de pescado para a Feira do Peixe, na orla da cidade, que se encontra subutilizada. Outros feirantes poderiam ser alocados na Feira do Produtor Rural, também na orla da cidade, mas houve resistências da maioria. Depois, a PMMA anunciou o terreno onde está a antena da TV Cultura, em frente ao Cemitério Municipal, que pertence ao Município. Também houve resistências e o impasse continuava. Foi, então, que parte dos feirantes tomou uma decisão própria, sem mais esperar pela PMMA: alugar um terreno e construir uma nova feira.

O terreno foi alugado pelo tempo de três anos, e o trabalho, iniciado no dia 20 de julho. Nele, está sendo construída uma estrutura coberta que vai abrigar, nesta primeira etapa, 14 boxes de venda de peixe, dois para venda de carnes bovinas e suínas, um boxe para quatro tratadores de peixe, além de dois para a venda de lanches e refeições. Ao lado, uma fossa biológica foi construída para funcionar como sumidouro, evitando que a água servida do local seja jogada na rede de esgoto e despejada no rio Gurupatuba – coisa que não existia no Bosque.

Cleto Pai: nova feira é uma iniciativa dos próprios
feirantes, sem apoio da PMMA
“Esperamos o que foi possível esperar, até que cansamos. Então partimos para uma solução própria”, afirmou Cleto Pai, líder dos feirantes. Ele destaca que o aluguel do terreno e a construção da nova feira e de seus equipamentos estão sendo custeados pelos próprios feirantes, sem qualquer apoio ou financiamento da Prefeitura Municipal.

Hortifrutigranjeiros – Cleto Pai garante que o projeto para a feira é ainda maior, e neste está incluída a construção de uma segunda ala destinada aos vendedores de hortifrutigranjeiros. “Estamos aguardando novas adesões de feirantes para iniciar a segunda etapa da feira. Já temos um grupo que já se juntou a nós, pois sabem que não mais poderão continuar suas vendas no meio da rua”, afirmou o líder feirante. Ele afirmou que essa segunda etapa começa nas próximas semanas, após a inauguração da nova Feira do Peixe, na manhã do dia 31 de julho.

"Nhunga", secretário de Meio Ambiente e Agricultura
Por telefone, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Turismo, José Tertuliano Lins, o “Nhunga”, informou que uma parte dos feirantes de pescado que estavam no Bosque Dionísio Bentes aceitou ir para o mercado na orla da cidade. Pra lá também vão parte dos vendedores de hortifrutigranjeiros.

Ele confirmou, ainda, que o prefeito vai construir uma feira para a venda de pescado no terreno onde está a antena da TV Cultura, mas não há previsão de início das obras. Também confirmou que o Casarão do Bosque será demolido e, em seu lugar, construída uma nova feira – igualmente sem data para ser iniciada.

terça-feira, 25 de julho de 2017

MONTE ALEGRE: COMUNIDADE AMEAÇA INTERDITAR POSTO DE SAÚDE

Comunitários denunciam que o posto não tem de agulha a esparadrapo, de lâmina para coleta de material para exames a remédio de qualquer espécie (Imagem ilustratica)

Comunitários da vila de Jacarecapá, na região do Lago Grande de Monte Alegre, no oeste do Pará, pensam em fechar o posto de saúde local, por conta própria. A razão? Ele simplesmente estaria sem serventia à comunidade e outras vilas próximas. "Está apenas gerando despesas ao Município com pagamento de salários e energia elétrica", queixam-se os comunitários. E causando aborrecimentos à população.

Na manhã de ontem (24/07), um comunitário local enviou mensagem ao Blog do Piteira denunciando que o posto não tem de agulha a esparadrapo, de lâmina para coleta de material para exames a remédio de qualquer espécie. O único profissional de saúde lá lotado passa o dia inteiro sem poder atender qualquer paciente e acaba sendo alvo das críticas e da revolta das pessoas que buscam seus serviços, o que estaria lhe causa constrangimento. Aos sábados e domingos, o posto fica fechado.

Ah, também não há estufa naquela unidade de saúde. Segundo a denúncia, o secretário municipal de Saúde esteve no posto, há quase seis meses, e levou o equipamento para manutenção, garantindo que o devolveria na semana seguinte. Até hoje, nada!

Por telefone, o secretário José Raimundo Farias e Moraes informou que a estufa será devolvida ainda nesta semana ao posto, depois de consertada. Ele reconhece que tem problemas com o abastecimento de medicamentos e materiais para o atendimento de pacientes, mas que também isso será resolvido em breve.

TEMPESTADE: MONTE ALEGRE AVALIA PREJUÍZOS EM R$ 350 MIL


Segundo Leomar de Oliveira, da Defesa Civil Municipal, 948 imóveis foram afetados pela tempestade. Destes, três residências foram totalmente destruídas, além de um templo religioso, e outras 31 perderam o telhado (Foto 1: Defesa Civil MAlegre)

Trezentos e cinquenta mil reais. Este é o valor estimado dos prejuízos causados pela tempestade que passou pela cidade de Monte Alegre, na madrugada do último sábado (22/07). O relatório final sobre os danos e prejuízos (Avadan) causados pela tempestade ainda não está concluído pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (CMDC), o que só deve acontecer amanhã. Pronto, o relatório será encaminhado às Coordenadorias Estadual e Nacional da Defesa Civil. Por causa dos danos causados pela tempestade, o prefeito Jardel Vasconcelos decretou, ontem (24/07), situação de emergência nas áreas afetadas do município.

Segundo Leomar Araújo de Oliveira, coordenador e único funcionário da Defesa Civil de Monte Alegre, 948 imóveis foram afetados pela tempestade, que alcançou velocidade de 102 km/h, entre 2h20 e 3h da madrugada. Desses, três residências foram totalmente destruídas, nos bairros do Planalto e Pajuçara e na vila de Pariçó, além de um templo religioso, e outras 31 perderam o telhado. As demais sofreram avarias diversas, mas com danos menores. Toda a cidade de Monte Alegre foi afetada pela força da tempestade.

Apesar dos danos materiais graves causados pelo acidente meteorológico, apenas 13 famílias foram consideradas desabrigadas ou desalojadas pela Defesa Civil Municipal. Isso porque, segundo o órgão, 19 famílias cuidaram de recuperar suas residências danificadas logo após o acidente. Apenas quatro pessoas sofreram ferimentos, todos sem gravidade.

“A nossa prioridade, neste momento, é concluir o relatório de danos causados pela tempestade e dar atenção às 34 famílias mais afetadas pela tempestade”, afirmou o titular da Defesa Civil local. Leomar Azevedo afirmou já ter feito contato com as coordenadorias Estadual e Federal da Defesa Civil, em Belém e Brasília, e solicitado apoio. “Nosso relatório estará pronto amanhã, e imediatamente será enviado a eles”, garantiu. “Monte Alegre precisa de apoio para atender as famílias atingidas pela tempestade”, concluiu.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Monte Alegre: ECONOMIA AGONIZA COM RODOVIAS ESBURACADAS


 
 Na PA-423, o leito da estrada está quase que totalmente destruído, com uma sucessão de buracos de vários tamanhos. As viagens são sacolejantes, desconfortáveis e demoradas. Parte da produção agropecuária se perde, causando prejuízos

“São rodovias do prejuízo e da desesperança”, afirmou Valdemar Hutim, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Alegre (Sinpruma), ao se referir às rodovias estaduais PA-423 e PA-254, demonstrado revolta com o estado de abandono em que elas se encontram.

As duas rodovias estão localizadas na sub-região da Calha Norte, no oeste do Pará. A primeira, com extensão de 49 quilômetros, é o principal acesso rodoviário das regiões produtoras de Monte Alegre à sede do município e ao porto de Santana do Tapará, em Santarém, por onde parte da produção local é escoada. A segunda, concebida como “a rodovia da integração”, corta a sub-região da Calha Norte no sentido leste-oeste, fazendo a conexão rodoviária entre os municípios de Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Faro e Terra Santa, na região oeste do Pará. Iniciada nos anos 1980, ela segue inconclusa e tem extensão aproximada de 350 quilômetros entre um extremo e o outro.

Estradas sem asfalto e sem manutenção desde o último verão – portanto, há mais de um ano – as duas rodovias estão intrafegáveis em vários pontos. Na PA-423, o leito da estrada está quase que totalmente destruído, com uma sucessão de buracos de vários tamanhos. As viagens são sacolejantes, desconfortáveis e demoradas. Em muitos locais, o que era acostamento virou o leito principal da estrada. Nela, a velocidade média é de 30 km/h. Em apenas dois curtos trechos é possível a velocidade de 60 km/h. A extensão de 49km da rodovia, chega a ser percorrida em mais de duas horas.

Na PA-254, a situação é semelhante. Os veículos que fazer o transporte de cargas e passageiros dos municípios de Alenquer são obrigados a acessar estradas vicinais para escapar dos pontos intrafegáveis. O mesmo acontece com caminhões que fazem o transporte de produtos agropecuários, especialmente bovinos, limão, banana e mamão. Os motoristas, indignados, reclamam de danos nos veículos – e de enormes prejuízos.

Valdemar Hutim,
presidente do STTR
Prejuízos – Valdemar Hutim, presidente do Sinpruma, tem na ponta do lápis os números dos prejuízos. Ele garante que os produtores somam perdas de mais de R$ 2 milhões mensais, especialmente com o transporte de bovinos e de frutas.

“Por causa das viagens mais demoradas e também pelo enorme desconforto imposto aos animais durante o transporte, a perda é de 20kg por animal. Como movimentamos a média de 600 animais ao mês, para exportação ou abate local, esse prejuízo chega a mais de R$ 760 mil”, afirmou Hutim. Segundo ele, já houve casos de tombamento de caminhões boiadeiros, com mortes de animais.

Por causa da péssima condição das rodovias, marchantes e exportadores de animais já se recusam a recolher as reses nas propriedades rurais: exigem a entrega direta nos abatedouros ou entrepostos. “Isso é mais prejuízo aos criadores”, queixa-se o presidente do Sinpruma. Monte Alegre tem o maior rebanho bovino do oeste do Pará, com 230 mil animais. As cidades de Manaus (AM) e Macapá (AP) são os principais mercados para a venda de bovinos do rebanho local.

As perdas na agricultura local também são significativas. Hoje, início da entressafra na produção de limão, Monte alegre está colhendo 110 toneladas/mês do produto, mas quase 30% desse total se perdem durante o transporte. Cerca de 40% das produções de banana (60 ton/mês) e de mamão (400 ton/mês) também se estragam. Com o tomate, a perda chega a 30%.

Vilma Araújo de Sousa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras (STTR) local, confirma os prejuízos também aos agricultores familiares.

“Os produtos que vêm da Serra Azul, por exemplo, especialmente as frutas, chegam batidos e amassados, alguns já estragados, o que só faz aumentar o prejuízo dos agricultores”, afirmou. Serra Azul é a nova fronteira agrícola do município, principal área de produção local de frutas e grãos. Mas não apenas isso. Segundo Vilma, além das viagens mais demoradas e sacolejantes, o desconforto também chega ao bolso dos agricultores familiares. “O preço das passagens e do transporte dos produtos aumentou, e vários caminhões já se recusam a fazer viagens, por causa dos danos nos veículos”.

Segundo a presidente do STTR, em situação semelhante estão as estradas vicinais que cortam os diversos assentamentos agrícolas existentes em Monte Alegre.

Reações – Enquanto os agricultores de Monte Alegre agonizam e parte da produção agropecuária se perde por causa de estradas esburacadas, o poder público não demonstra muita preocupação.

Jardel Vasconcelos (PMDB), prefeito de Monte Alegre, disse que enviou ao governo do Estado, em fevereiro passado, um documento solicitando providências para a restauração das cinco rodovias que cortam o município. Mas, segundo ele, não obteve qualquer resposta, e não voltou a tratar do assunto. A informação foi repassada pela esposa do prefeito, Josefina Carmo.

O Legislativo municipal serviu de palco para debater o problema. No dia 14 de março passado, os vereadores locais aprovaram requerimento que clamou por providências urgentes ao governo do Estado para ao menos minimizar o estado calamitoso em que se encontram as rodovias estaduais no município. O documento foi enviado ao governador Simão Jatene, sem resposta até agora.

O deputado Júnior Hage (PDT), integrante da base de apoio do governo estadual na Assembleia Legislativa (Alepa), informou que a licitação para contratação de empresa para a restauração da rodovia PA-254 já está resolvida. Segundo o deputado, com base em informações repassadas a ele pela Secretaria de Estado de Transporte (Setran), a fase de recursos administrativos nas licitações para rodovias estaduais na sub-região da Calha, já se encerrou. “Vamos começar todas as frentes até o dia 1º de agosto”, garantiu o titular da Setran, engenheiro Kleber Menezes, em mensagem enviada ao parlamentar.

A Setran promete iniciar a restauração das
rodovias  estaduais a partir de 1º de agosto.
Mais uma promessa?
No site da Setran, o órgão informa que, nos municípios de Monte Alegre e Prainha, serão restauradas as rodovias PA-419, PA-423, PA-254, PA-421 (Açucena) e PA-425 (Açaizal), que totalizam 229 quilômetros.

“Vaquinha” – Diante da inércia do governo estadual, proprietários de ônibus que fazem o transporte de passageiros têm agido por conta de seus bolsos. Nos últimos dois anos, pelo menos 5.500 litros de combustível já foram usados em serviços emergenciais de recuperação de pontos críticos nas rodovias estaduais. “Nos últimos dois anos, fizemos ‘vaquinha’ para adquirir combustível e fazer o serviço nas estradas. Foi a forma que encontramos para diminuir os prejuízos que essas estradas nos causam”, afirmou Florêncio Friás, proprietário de ônibus de transporte de passageiros. “Hoje, no entanto, não temos mais condições de fazer coleta para cuidar de responsabilidades que são de outros”, concluiu.

Enquanto uns aguardam as ações do governo estadual e outros já se sentem impotentes para buscar soluções com os próprios recursos, há aqueles que se rendem à desesperança. “Muitos produtores estão vendendo seus lotes, agora muito desvalorizados, porque já não vêm esperança de que esses problemas sejam solucionados”, afirmou Valdemar Hutim, presidente do Sinpruma.

Já o STTR promete reagir. “Vamos aguardar mais um pouco, até o limite da tolerância. Se nada for feito, vamos interditar a rodovia PA-255 e clamar por solução às demais rodovias estaduais em Monte Alegre”, afirmou Vilma Araújo de Sousa. 

Em compasso de espera pelo governo estadual, produtores e agricultores familiares de Monte Alegre, Prainha e de outros municípios da Calha Norte agonizam com prejuízos causados pelas rodovias esburacadas há mais de um ano, mas que foram anunciadas como caminhos para o desenvolvimento regional.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

ORGÂNICOS E BARATOS

Segundo o STTR, a feira movimenta atualmente uma média de R$ 20 mil a cada semana - as vendas começam na tarde de terça-feira e vão até o dia seguinte

Deliciosos e de bons preços os produtos comercializados por agricultores familiares de Monte Alegre, em feira popular que funciona todas as terças-feiras, no bairro do Planalto, na cidade de Monte Alegre, no oeste do Pará. A iniciativa foi do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do município.

Na Feira da Agricultura Familiar, são 52 boxes armados sob tenda em área pertecente à Escola de Educação Tecnológica de Monte Alegre (Eteepa), uma parceria que começou em março do ano passado e que vem dando excelentes resultados.

Segundo Antônio Costa, diretor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), a feira movimenta uma média de R$ 20 mil a cada semana - as vendas começam na tarde de terça-feira e vão até o dia seguinte.

A maioria dos agricultores que aderiram à feira - ela começou com apenas 24 boxes - vem da região da Serra Azul, a mais nova fronteira agrícola do município. Mas também há famílias de outras comunidades, como Canp, Setor 2, Cauçu, Vai Quem Quer, Três Bocas, Açaizal e Santos.

Os consumidores também ganham muito com a feira. Além de produtos totalmente orgânicos, estes chegam frescos, recém colhidos ou produzidos e sem conservantes - e sem atravessadores.

"Não perco as vendas, toda semana. A variedade é grande, os produtos são deliciosos e os preços, bons", afirmou João Costa Baia, que carregava pelo menos cinco sacos com produtos.


PS: A feira funciona sem qualquer apoio da Prefeitura de Monte Alegre, ainda que o Plano Diretor determine ao Município objetivos claros ao desenvolvimento da agricultura familiar. Entre estes, "otimizar o espaço e o funcionamento da Feira do Produtor Rural como central de comercialização da agricultura familiar" e "reformar e/ou ampliar os espaços de comercialização, principalmente em feiras e mercados" (Art. 18, incisos II e III da Lei Municipal 4.664/2006).

quarta-feira, 21 de junho de 2017

DEZ ANOS DEPOIS, BOSQUE DIONÍSIO BENTES VOLTA AO DEBATE

 

Quase onze anos depois, o Bosque volta ao debate popular. A mudança na proposta do Plano Diretor comprova que a Câmara Municipal errou ao se recusar a fazer as mudanças apontadas pela população. E a PMMA errou ao ignorar a lei

A péssima qualidade da Internet, desde ontem, impediu-me de acompanhar as exposições e o debate que acontece na Câmara Municipal de Monte Alegre, no Oeste do Pará, hoje, sobre o uso do espaço público denominado Bosque Dionísio Bentes, no centro da cidade pinta-cuia.

O Bosque foi pensado, inicialmente, como um terminal rodoviário, nos anos 1980, mas, com o tempo, virou um "mercado persa", tamanha a variedade de mercadorias que lá é comercializado, inclusive sexo e drogas.

Em 2006, há quase onze anos, o Bosque foi objeto de intensos e acalorados debates, no processo de elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Monte Alegre. Os problemas registrados hoje já existiam naquele ano, mas em menor proporção. Mas já eram graves.

A ocupação e destinação daquele espaço era o eixo central daquele debate. Na conferência final do processo de elaboração do PDM, em setembro daquele ano, os mais de 400 delegados presentes aprovaram a proposta de construção de um novo terminal rodoviário de Monte Alegre, na saída da cidade. O Bosque ficaria para atividades comerciais diversas, como uma central de abastecimento de hortifrutigranjeiros, de comidas, lanches, bebidas, etc, mas tudo com base em um reordenamento daquele espaço de acordo com o tipo de produto comercializado: frutas, hortaliças, grãos, pescado, refeições (lanches, restaurantes, bares), retirando daquele espaço outras atividades inadequadas ou não essenciais. A via pública seria liberada aos consumidores, retirando-se as bancas do meio das ruas.

No Bosque, carga e descarga de produtos até poderia ter um horário específico, diferente do que é hoje, para não atrapalhar o trânsito. Hoje, os ônibus dos horários interditam totalmente aquela via central do Bosque. O mesmo fazem as bancas de vendas de peixe, frutas, verduras, etc. O consumidor é o ser menos importante naquele complexo.

O PDM sugeriu a construção de um novo terminal de
passageiros, na saída da cidade, mas a Câmara
Municipal mudou o texto da lei. Hoje, reina o caos
O novo terminal rodoviário teria sua finalidade precípua: carga e descarga de passageiros e produtos. As vias públicas próximas ao Bosque são estreitas, impróprias ao tráfego de ônibus, caminhões de carga.

Mas apesar de todo o debate intenso sobre o Bosque, essa proposta foi rejeitada pelos vereadores da época. Eles modificaram o texto original e aprovaram este:

"Seção I
Da Agropecuária

Art. 14 As políticas de desenvolvimento da agropecuária serão orientadas pelas seguintes diretrizes:
...........................
"X – Reconstrução e ampliação do complexo de terminais de cargas e passageiros no Bosque Dionísio Bentes, com a reordenação da ocupação e uso do local;"
Igrorado por sucessivas administrações, o Casarão e
seus usuários foram largados à própria sorte. Hoje,
ameaça desabar sobre seus frequentadores. Nele,
vende-se de tudo, inclusive sexo e drogas

Isso foi em 2006. Já se passaram quase onze anos, e a lei continua ignorada!

Na minha opinião, este não é o melhor texto e, quase onze anos depois, a realidade do Bosque comprova que a Câmara Municipal errou ao alterar o texto proposto pelo povo de Monte Alegre, aprovado em uma conferência municipal. Quase onze anos depois, confirmo que o texto aprovado pela conferência municipal do PMD era o melhor. Se aprovado e posto em pratica pela PMMA, teria evitado o caos que hoje se verifica na área do Bosque.

Mas, é o texto que vale, é o texto da lei 4.664/2006, ignorada solenemente por todos os prefeitos que passaram pelo Município, de Jorge Braga a Jardel, hoje. E também pelos vereadores desse período, que nada fizeram para impedir que o Executivo descumprisse a segunda lei mais importante do Município.


Para início de conversa, começo com isto, para contribuir com o debate sobre o tema.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

MONTE ALEGRE: SEM RECEBER DA PMMA, TRANSPORTE ESCOLAR COMEÇA PARAR


Ônibus e outros veículos que fazem o transporte escolar no município de Monte Alegre, no oeste do Pará, começaram a parar, a partir de hoje, por falta de pagamento.

Sem receber, até agora, um centavo de real da Prefeitura de Monte Alegre (PMMA), queixam-se, eles não têm como pagar os postos de combustíveis que os abastecem. Sem quitação das dívidas, os fornecedores suspenderam o fiado. Sem combustível, os veículos não rodam. Sem transporte escolar, os alunos são obrigados a ficar em casa, sem aula. Sem aula, ... é mais uma ameaça que ajuda a comprometer o semestre letivo dos alunos das escolas rurais.

Eles tiveram a promessa de que receberiam na sexta-feira passada (16/06), mas isso não aconteceu. Nesta segunda-feira, parte deles já parou.

Pelo balanço do fim da manhã de hoje, sete veículos deixaram de rodar: dois na Canp, dois no Km 35 (PA-254) e três no Murumuru. Nesta última, esses veículos já estão parados desde a terça-feira da semana passada (13/06). Na região do Perímetro, o transporte escolar está parado por outra razão: uma ponte quebrou e interrompeu a estrada, desde a semana passada.

“Não se trata de protesto contra a Prefeitura", garantiu um dos prestadores do serviço, em mensagem ao Blog. "Simplesmente, o nosso dinheiro acabou, não temos como pagar os postos, e eles fecharam a bomba pra nós”, justificou. A maioria deles já está com mais de trinta dias de serviço prestado.

O Blog tentou saber o total da dívida dos prestadores do serviço junto aos postos de combustível, mas não conseguiu. “Quem menos deve já deve mais de 4 mil reais”, resumiu outro deles.

O Blog fez contato com o secretário Municipal de Educação, Clóvis Freire, através de aplicativo, para checar essas informações e saber que providências a PMMA estaria tomando para resolver o problema, mas ele não respondeu.

Os vereadores Jean Vasconcelos (PSDB) e Alex Cupuzinho (PDT) afirmaram que vão levar esse problema à Câmara Municipal, que se reúne na noite de hoje.

quinta-feira, 8 de junho de 2017

MONTE ALEGRE: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DEBATE

Mais de 1 milhão de reais já foram arrecadados da população pela iluminação pública, só em 2017, mas o serviço é quase inexistente na cidade e nas comunidades rurais

Inicia-se, às 9h de hoje, na Câmara Municipal de Monte Alegre, audiencia pública que vai debater a quase inexistência do serviço de iluminação pública naquele município, tanto na cidade quanto nas comunidades rurais, segundo queixa geral da população. Foi a argumentação usada pelo autor da proposta de audiência, vereador Alex Cupuzinho (PDT).

Confirmada está a presença do representante da concessionária Celpa, Carlindo Silva Pereira Júnor. Até o início da manhã de hoje, Prefeitura Municipal (PMMA) ainda não havia confirmado presença, nem o Ministério Público, a Polícia Militar nem a Polícia Civil, que foram convidados.

O representante da Celpa terá muito a informar aos presentes. Por exemplo, que são 5.887 pontos de iluminação pública no município, dos quais 296 são mantidos ligados 24 horas do dia e são cobrados em dobro. Ele também informará que são 19,2 mil as unidades consumidoras de energia elétrica no município, sendo 11 mil na cidade de Monte Alegre. Nem todos pagam as taxas da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), mas somente aqueles que têm consumo superior a 79 kw/h.

No mês de maio passado, a arrecadação da CIP foi de R$ 251 mil, mas apenas R$ 60,3 mil foram recolhidos aos cofres municipais. Do total arrecadado, R$ 178,9 mil ficaram com a Celpa, como pagamento da iluminação pública, além de outros R$ 12,5 , como taxa de administração.

Nos cinco primeiros meses deste ano, os consumidores de energia elétrica de Monte Alegre já pagaram R$ 1,1 milhão, com o que se pagou à Celpa R$ 888,1 mil pela iluminação pública. Nesse mesmo período, R$ 194,2 mil foram recolhidos aos cofres do Município.

Já o representante da PMMA pouca informação terá para apresentar aos participantes da audiência pública, mas terá muito a explicar.

A lei Orgânica do Município determina a garantia do serviço de iluminação pública aos munícipes, com a cobrança da respectiva taxa dos consumidores. Já o Plano Diretor de Monte Alegre determina, em seu artigo 73, que o Município deveria criar “um programa de iluminação pública, garantindo a iluminação das vias, logradouros e equipamentos públicos”, e que o Executivo deveria garantir “publicidade dos seus resultados, inclusive das arrecadações” da CIP. Mas isso não existe.

A PMMA sequer possui um banco de dados sobre a iluminação pública municipal: nome dos consumidores, valores pagos, locais de moradia, ... nada! Tem apenas os saldos mensais dos valores arrecadados, dos valores pagos à concessionária e do quanto é recolhido ao Erário.

Se algum consumidor for ao setor de iluminação pública para pedir explicação sobre os valores da CIP cobrados, o funcionário sequer terá como conferir as informações, pois estas não existem – nem impressas nem na forma digital. E estas informações existem, mas a PMMA nunca solicitou à Celpa, segundo o represetante da concessionária. O Blog ligou ao titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Adson Leão, para confirmar essa informação, mas ele não atendeu às ligações.

Se o representante da PMMA na reunião de hoje não tiver muito para falar sobre o a CIP, terá muito a explicar sobre a precariedade e má qualidade do serviço (não) prestado à população.

quarta-feira, 24 de maio de 2017

ESTRADAS SEM MANUTENÇÃO CAUSAM PREJUIZOS EM MONTE ALEGRE


Rodovias estaduais e estradas vicinais estão em péssimo estado, com vários pontos interditados. Os produtores reclamam de prejuízos

As estradas principais e vicinais de Monte Alegre, no oeste do Pará, nunca estiveram em situação de tamanho abandono e sem conservação.

É o que afirmam, em tom de denúncia e muito aborrecimento, milhares de moradores locais e também do município de Prainha, vizinho a Monte Alegre. Eles denunciam que duas das principais rodovias estaduais da região, PA-254 e PA-423, estão com diversos pontos de interdição.

Por causa disso, os proprietários de ônibus que fazem linha para Prainha, Alenquer e comunidades rurais de Monte Alegre suspenderam as viagens durante todo o dia de hoje. Eles se queixam de grandes prejuízos com os danos que sofrem os veículos. Ônibus escolares de Monte Alegre também deixaram de circular.

Ônibus acidentado em estrada vicinal.
O escoamento a produção está comprometido
Na zona rural de Monte Alegre, o trecho entre as comunidades de Limão e Água Branca do Paulino, na rodovia PA-254, está entre os mais danificados. Nessa mesma rodovia, o trecho conhecido como Placas e a vicinal do Setor 3 apresentam pontos interrompidos. Nesta, um ônibus comunitário se acidentou e saiu da estrada. A vicinal Dois Galhos, na rodovia PA-423, também está intrafegável. A situação é semelhante em diversas outras vicinais.

“Já tivemos invernos tão ruins como o deste ano, mas não é correto culpar as chuvas pelos estragos nas estradas. É a irresponsabilidade dos nossos governantes que leva a este estado de coisa. Isso é revoltante, uma coisa que tira qualquer pessoa do sério!”, afirmou J.P.J, representante de uma empresa de ônibus que faz linhas na região.

Milhares de alunos de escolas rurais de Monte Alegre também estão sendo prejudicados, pois os veículos de transporte escolar não conseguem cumprir os horários estabelecidos. “Impossível”, afirmou um dos prestadores do serviço. “As estradas municipais e as rodovias estão só buraco e lama, não temos como cumprir os horários”, disse. Professores e pais de alunos fazem coro às denúncias.

Com a interrupção nas rodovias e estradas vicinais, os produtores de Monte Alegre sofrem para escoar a produção e os prejuízos se acumulam. O município é o maior produtor de limão e tem o maior rebanho bovino da região.

Valdemar Hutim, produtor rural
“Estamos vivendo uma época de prejuízos enormes e sucessivos, um desastre, especialmente por conta do estado das nossas estradas”, afirmou Valdemar Hutim, diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Alegre.

Segundo Hutim, toneladas de limão, tomate, banana e outras frutas estão se estragando por falta de condições de escoamento. Na região da Serra Azul, um dos principais núcleos de produção de frutas e farinha de mandioca, o prejuízo é quase total.

"Monte Alegre está perdendo milhões de reais da sua economia por causa das estradas", avaliou. Ele afirmou que vai à Câmara Municipal pedir providências junto ao governo do Estado.

O Blog fez contato com o secretário de Obras de Monte Alegre, Adson Leão, e perguntou sobre providências para as estradas vicinais ou pedidos ao governo do Estado. Até a publicação desta postagem, nenhuma resposta foi enviada ao Blog. Tentativa semelhante também foi feita junto ao gabinete do prefeito Jardel Vasconcelos, através da secretária municipal Josefina Carmo, igualmente sem sucesso.

terça-feira, 23 de maio de 2017

AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA JARDEL ENTRA EM FASE DE SENTENÇA


Entrou em fase final de sentença, na Justiça Federal de Santarém, uma ação por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos (PMDB).

O processo tramita na corte desde dezembro de 2013.

Jardel é acusado de não fazer a devida prestação de contas de um convênio firmado entre o Município de Monte Alegre e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) quando exerceu seu segundo mandato de prefeito.

A previsão é que a sentença do juiz federal Érico Pinheiro deve sair ainda neste ano.

Fonte: http://www.jesocarneiro.com.br/cidade/acao-de-improbidade-contra-prefeito-do-pmdb-entra-em-fase-de-sentenca.html